O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1310, de 26/02/09 | Dispõe sobre a orientação ao consumidor para exigência de notas fiscais e ou cupom fiscal e obriga a afixação de cartazes e dá outras providências. | 4445 | 26/02/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1309, de 18/02/09 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Jovens Moradores e Produtores Rurais de Santa Luzia do Maruanum I - AJOMPROM. | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1308, de 18/02/09 | Dispõe sobre a criação da casa de apoio e atendimento aos portadores soro positivo, na Capital do Estado e dá outras providências | 4441 | 18/02/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1307, DE 18/02/09 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá Cooperativa Agroindustrial dos Produtores do Lourenço - COOPAGRI. | 4441 | 18/02/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0087/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1306, DE 18/02/09 | Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAPÁ - ADFAP no âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1305, de 18/02/09 | Declara Patrimônio Cultural do Povo Amapaense a Banda de Música da Polícia Militar do Amapá. | 4441 | 18/02/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1304, de 19/01/09 | Altera os arts. 3º, 4º e o anexo da Lei 1.174 de 31 de dezembro de 2007, que dispõem sobre a estrutura organizacional e de cargos da Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, e dá outras providências. | 4420 | 19/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1303, de 08/01/09 | Dispõe sobre a criação de cargos para a estrutura organizacional do Poder Executivo do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4413 | 08/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1302, de 08/01/09 | Denomina de Rodovia Duca Serra a atual Rodovia Duque de Caxias do Estado do Amapá. | 4413 | 08/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1301, de 08/01/09 | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo da Universidade do Estado do Amapá - UEAP. | 4413 | 08/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1300, de 07/01/09 | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de meio ambiente e ordenamento territorial, ciência, tecnologia e produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4412 | 07/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1299, de 07/01/09 | Altera dispositivos da Lei nº 0982, de 3 de abril de 2006, e dá outras providências. | 4412 | 07/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1298, de 07/01/09 | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Setor de Infra-estrutura do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4412 | 07/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1297, de 06/01/09 | Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Quadro de Pessoal Militar do Estado do Amapá. | 4411 | 06/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1296, de 05/01/09 | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Gestão Governamental do Estado do Amapá, altera a Lei nº 0639, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. | 4411 | 06/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1295, de 05/01/09 | Dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências. | 4410 | 05/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0069/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1294, de 05/01/09 | Cria a Gratificação de Atividade Sócio-educativa e de Proteção e altera a Lei nº 0837, de 03 de junho de 2004, que criou a Gratificação de Atividade Penitenciária, e dá outras providências | 4410 | 05/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1293, de 05/01/09 | Altera anexos da Lei nº 0618, de 17 de julho de 2001, que reestruturou o Plano de Cargos e Salários do Estado do Amapá aprovado pelo Decreto (N) nº 0319, de 18 de Dezembro de 1991, e dá outras providências. | 4410 | 01/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1292, de 05/01/09 | Altera dispositivo da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá. | 4410 | 05/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1291, de 05/01/09 | Dispõe sobre a Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá - FCRIA, e dá outras providências. | 4410 | 05/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
