O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1564, de 26/09/11 | Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Casa da Hospitalidade, associada à Obras Sociais da Diocese de Macapá-Amapá. | 5075 | 28/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1563, de 26/09/11 | Institui o Programa Semana de Identificação da Dislexia, na rede estadual de ensino público. | 5075 | 28/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1562, de 26/09/11 | Autoriza o Poder Executivo estadual a realizar a doação de imóvel ao Município de Santana-AP. | 5074 | 27/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1561, de 22/09/11 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005. | 5071 | 22/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1560, de 21/09/11 | Altera a redação do § 1º do art. 31, de Lei nº 0905, de 20 de Julho de 2005, e dá outras providências. | 5070 | 21/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/11-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1559, de 21/09/11 | Altera a redação dos art.1º e 5º,e acrescenta o paragráfo único ao art.4º da Lei nº 1.541,de 16 de Maio de 2011,e da outras providências. | 5070 | 21/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/11-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1558, de 09/09/11 | Dispõe sobre a extinção de órgãos da estrutura do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei nº 0811, de 20 de Fevereiro de 2011, e dá outras providências. | 5063 | 09/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1557, de 09/09/11 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar por Escritura Pública, permuta de imóveis com o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, em face de decisão judicial, na forma que especifica. | 5063 | 09/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1556, de 09/09/11 | Altera a Lei nº 1.536, de 07 de abril de 2011, para acrescentar o Parágrafo único ao art. 5º, prevendo aumento do limite máximo de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. | 5063 | 09/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1555, de 09/09/11 | Cria o Programa Professor Conectado e institui abono, de natureza indenizatória, destinado à aquisição de computadores (note-books) e de programas de computador (softwares), no ambito da Secretaria de Estado da Educação. | 5063 | 09/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1554, de 30/08/2011 | Dispõe sobre a Reposição dos Vencimentos e Remunerações de todos os Serventuários Pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 5056 | 30/08/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/11-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1553, de 09/08/2011 | Reconhece o documento de identidade parlamentar, expedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, como prova de identidade Civil para todos os fins Legais. | Projeto de Lei Ordinária nº 0126/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1552, de 19/07/11 | Institui o Dia Estadual de Luta dos Portadores de Doença Falciforme. | 5026 | 19/07/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1551, de 06/07/11 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa contra trotes telefônicos, denominado "Patrícia Gonçalves Façanha", e dá outras providências. | 5017 | 06/07/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1550, de 06/07/11 | Dispõe sobre a proibição da utilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Estado do Amapá, que a Lei especifica. | 5017 | 06/07/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0072/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1549, de 22/06/11 | Cria a Secretaria Especial de Precatórios; altera as Leis Estaduais nº 0892, de 12 de maio de 2005 e 0726, de 06 de dezembro de 2002 e anexo, alteradas pelas Leis Estaduais nºs 1.500, de 29 de Junho de 2010, 1.506, de 23 de Julho de 2010 e dá outras providências. | 5009 | 22/06/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/11-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1548, de 22/06/11 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Ministério Pentecostal Encontro Com Deus -MIPED, e dá outras providências. | 5009 | 22/06/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0195/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1547, de 22/06/11 | Institui o dia 06 de Abril como o dia da "Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias" no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1546, de 22/06/11 | Institui o dia 30 de Julho como o dia do programa solidário "Mãos que Ajudam"da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, e dá outras providências. | 5009, de 27/06/11 | 30/05/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0066/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1545, de 21/06/11 | Revoga os art.3º e art. 10 da Lei nº 1.540, de 13 de maio de 2011. | 5008 | 21/06/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0108/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
