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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2245, de 21/11;17 | Institui a Campanha Estadual 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências. | 6566 | 21/11/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0292/16-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2244, de 10/11/17 | Dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Amapá e dá outras providências. | 6561 | 10/11/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2243, de 06/11/17 | Dispõe sobre o Hino Cultural do Estado do Amapá a Música "Jeito Tucujú" e dá outras providências. | 6557 | 06/11/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0197/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2242, de 06/11/17 | Revoga a Lei nº 1.590, de 21 de Dezembro de 2011. | 6557 | 06/11/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0140/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2241, de 25/10/17 | Altera a Lei nº 0661, de 08 de abril de 2002 que institui a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria e dá outras providências. | 6550 | 25/10/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2240, de 25/10/17 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Gestão Governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações. | 6550 | 25/10/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2239, de 25/10/17 | Autoriza o Poder Executivo a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ao amparo do artigo 2º da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016. | 6550 | 25/10/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2238, de 09/10/17 | Institui o dia do Policial Militar Ambiental no âmbito do Estado do Amapá. | 6540 | 09/10/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0191/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2237, de 09/10/17 | Altera a Lei Ordinária nº 2.200, de 26 de junho de 2017, que organiza os serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. | 6540 | 09/10/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/17-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 2235, de 01/09/2026 | concede título de cidadão amapaense ao senhor Anaximandro Viana de Lima Fernandes. | 2083-ALAP | 01/09/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/26-AL | |
| Lei Ordinária nº 2235, de 28/09/17 | Cria o Selo de Origem "Selo Amapá - produtos do Meio do Mundo" para identificação e promoção dos bens produzidos no âmbito do Estado do Amapá, especialmente aqueles oriundos da Zona Franca Verde do Amapá. | 6533 | 28/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2234, de 28/09/17 | Dispõe sobre a doação de produtos perecíveis ou madeira apreendidos pelo órgão ambiental responsável e dá outras providências. | 6533 | 28/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/17-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 2234, de 04/08/2026 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor ALDIMAR LIMA DA SILVA, empresário e dá outras providências. | 2075/ALAP | 04/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/26-AL | |
| Lei Ordinária nº 2233, de 28/09/17 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização trilíngue nas rodovias estaduais de acesso aos municípios e localidades turística do Estado do Amapá. | 6533 | 28/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0160/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2233, de 04/08/2026 | Concede o Título Cidadã Amapaense à Senhora DANIELE LOPES DA SILVA, empresária e dá outras providências. | 2075/ALAP | 04/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/26-AL | |
| Lei Ordinária nº 2232, de 28/09/17 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas alertado sobre os perigos da prática do bullying em escolas da rede pública e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6533 | 28/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0277/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2232, de 03/07/2026 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Tartarugalzinho, na gleba Tartarugal grande, em favor de Diermerson Ragagfnin. | 2069/ALAP | 03/07/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0482/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2231, de 03/07/2026 | Autoriza o Poder Executivo a Proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Ferreira Gomes, na gleba Tartarugal Grande, em favor de Isadora Silveira Cótica. | 2069/ALAP | 03/07/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0481/26-AL | |
| Lei Ordinária nº 2231, de 27/09/17 | Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativo Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP. | 6532 | 27/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/17-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2230, de 22/09/17 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes | 6529 | 22/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0156/17-AL | Texto Integral |
