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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2243, de 06/11/17 | Dispõe sobre o Hino Cultural do Estado do Amapá a Música "Jeito Tucujú" e dá outras providências. | 6557 | 06/11/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0197/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2242, de 06/11/17 | Revoga a Lei nº 1.590, de 21 de Dezembro de 2011. | 6557 | 06/11/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0140/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2241, de 25/10/17 | Altera a Lei nº 0661, de 08 de abril de 2002 que institui a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria e dá outras providências. | 6550 | 25/10/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2240, de 25/10/17 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Gestão Governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações. | 6550 | 25/10/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2239, de 25/10/17 | Autoriza o Poder Executivo a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ao amparo do artigo 2º da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016. | 6550 | 25/10/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2238, de 09/10/17 | Institui o dia do Policial Militar Ambiental no âmbito do Estado do Amapá. | 6540 | 09/10/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0191/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2237, de 09/10/17 | Altera a Lei Ordinária nº 2.200, de 26 de junho de 2017, que organiza os serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. | 6540 | 09/10/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/17-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2235, de 28/09/17 | Cria o Selo de Origem "Selo Amapá - produtos do Meio do Mundo" para identificação e promoção dos bens produzidos no âmbito do Estado do Amapá, especialmente aqueles oriundos da Zona Franca Verde do Amapá. | 6533 | 28/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/17-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2235, de 01/09/2026 | concede título de cidadão amapaense ao senhor Anaximandro Viana de Lima Fernandes. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2234, de 28/09/17 | Dispõe sobre a doação de produtos perecíveis ou madeira apreendidos pelo órgão ambiental responsável e dá outras providências. | 6533 | 28/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/17-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 2234, de 04/08/2026 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor ALDIMAR LIMA DA SILVA, empresário e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2233, de 28/09/17 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização trilíngue nas rodovias estaduais de acesso aos municípios e localidades turística do Estado do Amapá. | 6533 | 28/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0160/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2233, de 04/08/2026 | Concede o Título Cidadã Amapaense à Senhora DANIELE LOPES DA SILVA, empresária e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2232, de 28/09/17 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas alertado sobre os perigos da prática do bullying em escolas da rede pública e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6533 | 28/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0277/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2232, de 03/07/2026 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Tartarugalzinho, na gleba Tartarugal grande, em favor de Diermerson Ragagfnin. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0482/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2231, de 27/09/17 | Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativo Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP. | 6532 | 27/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/17-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 2231, de 03/07/2026 | Autoriza o Poder Executivo a Proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Ferreira Gomes, na gleba Tartarugal Grande, em favor de Isadora Silveira Cótica. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0481/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2230, de 30/06/2026 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Pracuúba, na gleba "Tartarugalzinho parte 4", em favor de José renato Celoni Dombroski. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0472/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2230, de 22/09/17 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes | 6529 | 22/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0156/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2229, de 30/06/2026 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Ferreira Gomes, na gleba "Tartarugal Grande", em favor de Mariana Silveira Cótica. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0471/26-AL |
