O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado R. Nelson Vieira
Ementa: Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor ALDIMAR LIMA DA SILVA, empresário e dá outras providências.
Data de Protocolo: 05/05/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
29/05/2026
|
Votado na Comissão
|
|
29/05/2026
|
Proferido Parecer nº 0167/2026-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Zeneide Costa
|
|
07/05/2026
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
06/05/2026
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
06/05/2026
|
Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
|
|
06/05/2026
|
Lido em Sessão: 27ª Sessão Ordinária em 06/05/2026 às 09:30
|
|
05/05/2026
|
Incluído para leitura: 27ª Sessão Ordinária
|
|
05/05/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
