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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2229, de 30/06/2026 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Ferreira Gomes, na gleba "Tartarugal Grande", em favor de Mariana Silveira Cótica. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0471/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2228, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Ithiara Madureira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2228, de 21/09/17 | Altera a Lei nº 1.468, de 06 Abril de 2010, que instituiu o Plano de cargos, carreiras e salários da Policia Técnica- Científica e dá outras providências. | 6528 | 21/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/17-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2227, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhor Cinthya Noemia mendes Gomes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2227, de 21/09/17 | Concede realinhamento salarial aos servidores públicos civis integrantes do Grupo Magistério do Cargo Auxiliar Educacional, Institui a Gratificação de Suporte Técnico e Pedagógico ( GSTP ), e dá outras providências. | 6528 | 21/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/17-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2226, de 20/09/17 | Cria o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo de prevenção e Combate a Tortura no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6527 | 20/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/17-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2226, de 30/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Policia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2225, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sergio Hermes Martello Bacci e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0419/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2225, de 20/09/17 | Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. | 6527 | 20/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2224, de 06/09/17 | Dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 0883, de 23 de Março de 2005. | 6519 | 06/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/17-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2224, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Hudson Jeferson Soares, empresário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0384/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2223, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Haolibamo Mamede Alles Barbosa, Engenheiro Civil e atual Secretário de Estado da Mineração do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0338/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2223, de 31/08/17 | Cria o Conselho das Cidades do Amapá - Concidades Amapá, e dá outras providências. | 6515 | 31/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2222, de 31/08/17 | Cria o Conselho Estadual de Juventude do Estado do Amapá - CEJUVE/AP e dá outras Providências. | 6515 | 31/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/17-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2222, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz Otávio De Figueiredo Campos, Engenheiro Cartógrafo e atual Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2221, de 30/08/17 | Institui no âmbito do Estado do Amapá a Campanha `Maio Amarelo na Escola` e dá outras providências. | 6514 | 30/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2221, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Fabiana Pereira Da Silva. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2220, de 30/08/17 | Cria o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro Amapaense como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira. | 6514 | 30/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2220, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora EURIDECE PACHECO RUELLA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2219, de 30/08/17 | Institui o Selo Empresa Inclusiva e adota outras providências. | 6514 | 30/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/17-AL | Texto Integral |
