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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2141, de 14/03/17 | Cria o Programa de Incentivo à Educação Especial (PIEE) e dá outras providências. | 6400 | 14/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0092/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2140, de 14/03/17 | Institui o Programa Estadual Coragem para sorrir com as disposições para a implantação do Tratamento ortodôntico e fornecimento e fixação de próteses dentária no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6400 | 14/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0254/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2139, de 14/03/17 | Institui o Programa de Reaproveitamento de Alimentos Pereciveis e Não Pereciveis, e dá outras providências. | 6400 | 14/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0267/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2138, de 03/03/17 | Altera a Lei nº 2.100, de 28 de Setembro de 2016, e dá outras providencias. | 6393 | 03/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2137, de 02/03/17 | Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Amapá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. | 6392 | 02/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/16-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2136, de 01/03/17 | Declara de Utilidade Pública a Entidade de Assistência Social, Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores - MEAP. | 6391 | 01/03/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0285/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2135, de 24/02/17 | Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto Beneficente SACRISTO de responsabilidade Social, Cultural e Recreativo do Vale do Jari, e da outras providências. | 6390 | 24/02/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0276/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2134, de 14/02/17 | Dispõe sobre a reposição salarial de 2% (dois por cento) aos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, funções de confiança e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 6382 | 14/02/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/16-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2133, de 14/02/2017 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6382 | 14/02/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/16-TCE | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2131, de 06/01/17 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2017. | 6355 | 06/01/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2130, de 30/12/16 | Institui Taxa sobre a Utilização dos Serviços Públicos Notariais e de Registro e dá outras providências. | 6350 | 30/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/15-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2129, de 19/12/16 | Dispõe sobre a Isenção da Cobrança do ICMS, nas Contas de Água, Luz, Telefone e Gás às Igrejas e Templos de Qualquer Culto ou Denominação e dá outras providências. | 6341 | 19/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0162/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2128, de 19/12/16 | Dispõe sobre a Obrigatoriedade de que sejam instalados filtros em todos os equipamentos de informática instalados nas escolas públicas do Estado do Amapá. | 6341 | 19/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0183/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2127, de 19.12.16 | Institui o Dia do Educador Penitenciário no âmbito do Estado do Amapá. | 6341 | 19/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0175/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2126, de 19/12/16 | Fica instituída no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual de Atendimento ao Servidor Penitenciário. | 6341 | 19/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0174/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2125, de 19/12/16 | Fica denominado Escola Estadual Professor Sérgio Márcio Souza Almeida, a Escola Localizada no Conjunto Habitacional Macapaba no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6341 | 19/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0173/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2124, de 02/12/16 | Altera a Lei nº 1.700, de 17 de julho de 2012 que criou o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. | 6331 | 02/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2123, de 02/12/16 | Dispõe sobre a instituição do Programa Escola Melhor (PROEM) - O Dinheiro Direto Para Quem Cuida da Educação no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6331 | 02/12/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2122, de 29/11/16 | Autoriza o Poder Executivo a controlar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. | 6329 | 29/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2121, de 29/11/16 | Autoriza o Poder Executivo a controlar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. | 6329 | 29/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/16-GEA | Texto Integral |
