O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Júnior Favacho
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sergio Hermes Martello Bacci e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/12/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: "Título Entregue ao agraciado na Nuance Eventos, no dia 10 de agosto de 2026"
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09/07/2026
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Proposição Promulgada em 30/06/2026 - Decreto Legislativo nº 2225, de 30/06/2026 publicada no Diário Oficial nº 2066/ALAP, p. 38 - Data de Publicação do Diário: 30/06/2026
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09/07/2026
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Redação Final Finalizada
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30/06/2026
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Votado em Sessão em 30/06/2026 às 09:30
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29/06/2026
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Incluído para votação: 36ª Sessão Ordinária
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08/06/2026
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Retornado à DEPLEG
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08/06/2026
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Votado na Comissão
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08/06/2026
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Proferido Parecer nº PARECER Nº 0008/2026-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Dayse Marques
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08/06/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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20/05/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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23/12/2025
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Lido em Sessão: 69ª Sessão Ordinária em 23/12/2025 às 09:30
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23/12/2025
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Incluído para leitura: 69ª Sessão Ordinária
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17/12/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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