O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Dalua
Ementa: Institui no âmbito do Estado do Amapá a Campanha `Maio Amarelo na Escola` e dá outras providências.
Data de Protocolo: 12/04/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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30/08/2017
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Proposição Sancionada em 30/08/2017 - Lei Ordinária nº 2221, de 30/08/17 publicada no Diário Oficial nº 6514, p. - Data de Publicação do Diário: 30/08/2017
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10/08/2017
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Protocolado no GEA em 10/08/2017 - Prazo para sanção: 31/08/2017
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10/08/2017
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Enviado para Sanção do Governador
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08/08/2017
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Redação Final Finalizada
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08/08/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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02/08/2017
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Retornado à DEPLEG
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26/04/2016
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Proferido Parecer nº 0286/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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26/04/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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12/04/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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31/12/1899
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Proferido Parecer nº 0003/17-CTO-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CTO por Dep.
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31/12/1899
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Enviado para Comissão: CTO
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