Lei Ordinária nº 2220, de 30/08/17 - Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº 0059/17-AL

Autora: Deputada Roseli Matos

Cria o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro-amapaenses como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira.

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá decreta:

Art. 1º Fica instituído o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro-amapaenses como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira.

§ 1º O Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro-amapaenses será composto pelas festas tradicionais e religiosas de matriz africana, constantes nos Anexos I e II desta Lei.

§ 2º O Calendário de Atividades das Festas Afro-amapaenses será composto:

I - pelos eventos relacionados nos Anexos I e II desta; e

II - por atividades desenvolvidas no Estado do Amapá e que se enquadrem no disposto no caput do art. 2º desta Lei.

Art. 2º Para os efeitos desta Lei consideram-se eventos tradicionais afro-amapaenses:

I - comemorações e atividades relacionadas a datas alusivas a fatos e momentos históricos da população e povos tradicionais afrodescendentes;

II - festas tradicionais afro-amapaenses que executem as manifestações de Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira;

III - eventos e festas que tem como principal característica a preservação da ancestralidade afrodescendente, conservando sua tradição de acordo com cada segmento afro;

IV - atividades que estimulem práticas esportivas, recreativas e de lazer, culturais, ritos e saberes afro-amapaenses;

V - atividades de cunho educativo que objetivem a transmissão de conhecimentos a afrodescendentes;

VI - movimentos de preservação dos direitos humanos, patrimônio material e imaterial afro-amapaense;

VII - atividades religiosas de valor comunitário;

VIII - atividades de grupos étnicos que objetivem a divulgação de suas culturas tradicionais;

IX - feiras tradicionais que se destaquem por seu valor turístico, social e cultural.

Parágrafo único. Não integrarão o Calendário de Eventos do Amapá:

I - datas destinadas a homenagear individualmente categorias, festas tradicionais e culturais;

II - eventos sem alcance comunitário, social, cultural ou turístico;

III - eventos relacionados a patologias específicas, exceto quando por suas características de incidência e gravidade, justificarem a distinção; e

IV - eventos em sua 1ª (primeira) e 2ª (segunda) edições.

Art. 3º O Calendário de Eventos das Festas Afro-amapaenses tem por objetivos:

I - promover o desenvolvimento social, cultural, econômico e turístico do Estado;

II - orientar o Executivo Estadual no sentido de preservação de bens e valores históricos e culturais do Estado;

III - estimular a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer e difusão cultural de Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira; e

IV - divulgar os eventos constantes nos Anexos I e II desta Lei.

Art. 4º Poderão ser destinados recursos públicos para fins de realização de atividades previstas nesta Lei, quando caracterizado relevante interesse público.

Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 04 de marco de 2017.

Deputada ROSELI MATOS

ANEXO I

FESTAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS AFRO-AMAPAENSES

	Nº	MANIFESTAÇÃO CULTURAL	COMUNIDADE	FESTIVIDADE	DATA
J A N E I R O	0 01	MARABAIXO	CURIAÚ (DE BAIXO)	SÃO SEBASTIÃO	20/01
	002	MARABAIXO	JESUS DE NAZARÉ	SÃO SEBASTIÃO	19 e 20
	003	MARABAIXO	CORAÇÃO	SÃO BENEDITO	05 a 06
	004	MARABAIXO	TORRÃO DO MATAPI	SÃO BENEDITO	05 a 06
	005	MARABAIXO	IG. DO LAGO (S.SEBASTIÃO)	SÃO SEBASTIÃO	11 a 25
	006	MARABAIXO	MAZAGÃO VELHO	SÃO GONÇALO	06 a 10
	007	MARABAIXO	MAZAGÃO NOVO	SÃO SEBASTIÃO	16 a 20
	008	BATUQ/MARAB	ILHA REDONDA	SÃO SEBASTIÃO	19 a 21
	009	MARABAIXO	SÃO JOSÉ DO MATAPI	SÃO SEBASTIÃO	20/01
	010	MARABAIXO	STº. ANTÔNIO DA PEDREIRA	SÃO SEBASTIÃO	19 a 20
	011	MARAB/BATUQ	STº. ANTÔNIO DA PEDREIRA	SÃO BENEDITO	06 a 07
	012	MARABAIXO	PORTO DO CÉU	SÃO SEBASTIÃO	20
	013	MARABAIXO	ABACATE DA PEDREIRA	SÃO SEBASTIÃO	05 a 06
FEV	014	BATUQUE	IGARAPÉ DO LAGO	DIV. ESP. SANTO	01 a 04
	015	BATUQUE	CURIAÚ	SÃO LÁZARO	17 a 19
	016	MARABAIXO	ALTO PIRATIVA	SÃO TOMÉ	14 a 20
MARÇO	017	MARABAIXO	SÃO JOSÉ DO MATA FOME	SÃO JOSÉ	18 a 19
	018	CICLO MARABAIXO	FAVELA (BERÇO)	SANTÍSSIMA TRINDADE	Mar a jun.
	019	CICLO MARABAIXO	FAVELA (AZEBIC)	SANTÍSSIMA TRINDADE	Mar a jun.
	020	CICLO MARABAIXO	LAGUINHO (RDO. LADISLAU)	DIV. ESP. SANTO E S. TRINDADE	Mar a jun.
	021	CICLO MARABAIXO	J. NAZARÉ (PAVÃO)	DIV. ESP. SANTO E S. TRINDADE	Mar a jun.
	022	CICLO MARABAIXO	CAMPINA GRANDE (UFCG)	SANTÍSSIMA TRINDADE	Mar a jun.
	023	MARABAIXO	SÃO JOSÉ DO MATAPI	SÃO JOSÉ	19
	024	MARABAIXO	ABACATE DA PEDREIRA	SÃO JOSÉ	16 a 25
ABRIL	025	MARAB. E BATUQ.	CURIAÚ	SANTO EXPEDITO	19 a 20
	026	MARABAIXO	LAGUINHO	SÃO JORGE	15 a 23
	027	MARABAIXO	MARUANUM (BACABA)	SÃO JORGE	23
	028	MARAB. E BATUQ.	PORTO DO CÉU	SÃO JORGE	25, 26 e 27
	029	MARABAIXO	RESSACA DA PEDREIRA	DIVINO ESPIRITO SANTO	14/04 a 11/05
MAIO	030	MARABAIXO	GOIABAL	SANTÍSSIMA TRINDADE	MAIO
	031	MARABAIXO	CASA GRANDE	SANTÍSSIMA TRINDADE	MAIO
	032	MARAB. E BATUQ.	CORAÇÃO	SANTA MARIA	28 a 31
	033	BATUQUE	SÃO JOSÉ DO AJURUXI	STª. MARIA E SÃO JOSÉ	15 a 30
	034	BATUQUE	CURIAÚ	SANTA MARIA	30 a 31

JUNHO	035	MARABAIXO	AMBÉ	SANTO ANTÔNIO	07 a 13
	036	MARABAIXO	STº. ANTONIO DA PEDREIRA	SANTO ANTÔNIO	01 a 13
	037	BATUQUE	CURIAÚ (DE BAIXO)	SANTO ANTÔNIO	05 a 13
	038	MARAB. E BATUQUE	CORAÇÃO	SANTO ANTÔNIO	12 a 13
	039	MARABAIXO	MARUANUM (CONCEIÇÃO)	SANTO ANTÔNIO	12 e 13
	040	MARABAIXO	FOZ DO RIO PIRATIVA	SANTO ANTÔNIO	11 a 13
	041	MARABAIXO	MARUANUM (MANGUEIRO)	SANTO ANTÔNIO	10 a 14
	042	MARABAIXO	CAMPINA GRANDE	SANTO ANTÔNIO	13 e 14
	043	MARABAIXO	ILHA REDONDA	SANTO ANTÔNIO	12 a 13
	044	MARABAIXO	MARUANUM	SANTO ANTÔNIO	10 a 14
	045	MARABAIXO	SÃO JOÃO DO MATAPI	SÃO JOÃO	24
	046	MARABAIXO	MARUANUM II (SÃO JOÃO I)	SÃO JOÃO	20 a 26
	047	BATUQUE	AJURIXI (MAZAGÃO)	SÃO PEDRO e S. PAULO	29 e 30
	0 48	MARABAIXO	SÃO FRANCISCO DO MATAPI	SÃO JOÃO	23 a 30
	049	MARABAIXO	MARUANUM (S. RAIMUNDO)	SÃO RAIMUNDO	29 e 30
	050	MARABAIXO	SÃO PEDRO DO CARANÃ	SÃO PEDRO	28/06 a 03/07
	051	MARABAIXO	MARUANUM (SANTA LUZIA)	SÃO RAIMUNDO	29 a 31
	052	MARABAIXO	SANTO ANTÔNIO DO MATAPI	SANTO ANTÔNIO	12 e 13
	053	BATUQUE	IGARAPÉ DO LAGO	NOSSA S. DA PIEDADE	24/06 a 09/07
	054	MAR/BAT/SAIRÉ	CARVÃO	NOSSA S. DA PIEDADE	24/06 a 02/07
JULHO	055	MARAB E SAIRÉ	AJUDANTE	NOSSA S. DA PIEDADE	07 a 08
	056	FOLIA E BATUQUE	MAZAGÃO VELHO	NOSSA S. DA PIEDADE	03 a 11/07
	057	MARABAIXO	ABACATE DA PEDREIRA	NOSSA S. DO CARMO	15 a 16/07
	058	MARABAIXO	MARUANUM (V. DO CARMO)	NOSSA S. DO CARMO	07 a 09
	059	MARABAIXO	LOGOA DOS ÍNDIOS	NOSSA S. DO CARMO	15 a 16
	060	BATUQUE	CURIAÚ	STº. ANTÔNIO/PASSAGEM	15 a 17
	061	MARABAIXO	SÃO TIAGO	SÃO TIAGO	20 a 25
AGOSTO	062	ZIMBA	CUNANI	SANTA MARIA	14 a 15
	063	MARABAIXO	AMBÉ	SÃO ROQUE	07 a 16
	064	MARAB. E SAIRÊ	MAZAGÃO VELHO	N. S. DA ASSUNÇÃO	06 a 15/08
	065	MARABAIXO	MARUANUN (S. RAIMUNDO)	SÃO RAIMUNDO	24 a 31/08
	066	BATUQUE	CURIAÚ	SÃO JOAQUIM	09 a 19
	067	MARABAIXO	TORRÃO DO MATAPI	N. S. DA ASSUNÇÃO	06 a 15/08
	068	MARABAIXO	CAMPINA GRANDE	N. S. DO CARMO	13 a 20
	069	MARABAIXO	LAGOA DOS ÍNDIOS	SÃO JOAQUIM	18 a 20
	070	MARABAIXO	LAGUINHO	SÃO RAIMUNDO	20 a 31
	071	MARABAIXO	CORAÇÃO	SÃO LÁZARO	04 e 05/08
	072	MARABAIXO	MAZAGÃO VELHO	DIVINO DO ESP. SANTO	24 a 25
	073	MARABAIXO	FOZ PIRATIVA (S. RAIMUNDO)	SÃO RAIMUNDO	28 a 30
	074	BATUQUE	SÃO PEDRO DOS BOIS	SÃO RAIMUNDO	30/08 a 01/09
	075	BATUQ, E MARAB.	LAGOA DOS ÍNDIOS	SÃO RAIMUNDO	8 a 31
	076	MARABAIXO	SÃO JOSÉ DO MATAPI	SÃO RAIMUNDO	30

SETEMBRO	077	BATUQUE	CURRALINHO	SÃO RAIMUNDO	09 a 11
	078	MARABAIXO	AJUDANTE	N. S. DAS DORES	14 e 15
	079	MARABAIXO	PORTO DO CÉU	SÃO RAIMUNDO	11
	080	MARABAIXO	LAGOA DOS ÍNDIOS	SÃO JERÔNIMO	29/09 a 01/10
	081	MARABAIXO	MARUANUM (CARMO)	N. S. DE NAZARÉ	07 a 20
OUTUBRO	082	MARABAIXO	CASA GRANDE	S. FRANCISCO DE ASSIS	03 a 04
	083	MARABAIXO	LAGOA DOS ÍNDIOS	S. FRANCISCO DE ASSIS	04 a 05
	084	MARABAIXO	PACOVAL	S. FRANCISCO DE ASSIS	10 a 011
	085	MARABAIXO	SANTO ANTÔNIO DO MATAPI	SANTO ANTÔNIO	14 a 16
	086	MARABAIXO	CURIAÚ (DE FORA)	SÃO BENEDITO	14 e 15
	087	MARABAIXO	CAMPINA GRANDE	SÃO BENEDITO	20 a29
	088	MARABAIXO	SÃO PEDRO DO CARANÃ	N.S. ROSÁRIO DOS PRETOS	OUTUBRO
NOVEMBRO	089	BATUQUE	MARUANUM	IMACULADA CONCEIÇÃO	29/11 a 09/12
	090	MARABAIXO	AREAL DO MATAPI	N. S. DA CONCEIÇÃO	28/11 a 08/12
	091	MARABAIXO	CARVÃO	N. S. DA CONCEIÇÃO	30/11 a 08/12
	092	BATUQUE	PORTO DO CÉU	N. S. DA CONCEIÇÃO	14/11 a 08/12
	093	BATUQUE	IGARAPÉ DO LAGO (CONCEIÇÃO)	N. S. DA CONCEIÇÃO	14/11 a 08/12
	094	MARABAIXO	CONCEIÇÃO DO MACACOARI	N. S. DA CONCEIÇÃO	28/11 a 08/12
DEZEMBRO	095	MARABAIXO	PACOVAL	MENINO DEUS	23 a 25
	096	MARABAIXO	MARACÁ	N. S. DA CONCEIÇÃO	04 a 08
	097	MARABAIXO	IGARAPÉ DO LAGO - VILA	N. S. DA CONCEIÇÃO	08
	098	MARABAIXO	MARUANUM (CONCEIÇÃO)	N. S. DA CONCEIÇÃO	08
	099	MARABAIXO	SÃO JOSÉ DO MATA FOME	N. S. DA CONCEIÇÃO	08
	100	MARABAIXO	POÇÃO DO MATAPI	SÃO BENEDITO	13
	101	MARABAIXO	MARUANUM (SANTA LUZIA)	SANTA LUZIA	04 a 13
	102	MARABAIXO	ILHA REDONDA	N. S. DA CONCEIÇÃO	07 a 08
	103	MARABAIXO	PORTO DO CÉU	N. S. DA CONCEIÇÃO	06 a 08
	104	MARABAIXO	CINCO CHAGAS DO MATAPI	SANTA LUZIA	12 e 13
	105	MARABAIXO	MARUANUM (SANTA LUZIA)	N. S. DE NAZARÉ	10 a 16
	106	MARABAIXO	CAMPINA GRANDE	SANTA LUZIA DO PESCADO	11 a 17
	107	BATUQUE	CURIAÚ	N.S. DE GUARDALUPE	11 a 12
	108	BATUQUE	CURIAÚ (DE BAIXO)	SÃO TOMÉ	12
	109	ZIMBA	CUNANI	SÃO BENEDITO	24 a 26
	110	SAIRÊ	CARBÃO	SÃO TOMÉ	16 a 22
	111	MARABAIXO	CAMPINA GRANDE	SAGRADA FAMÍLIA	22 a 31
	112	BATUQUE	IGARAPÉ DO LAGO	SÃO TOMÉ	20 a 21
	113	MARABAIXO	RESSACA DA PEDREIRA	MENINO DEUS	03 a 25
	114	BATUQUE	PORTA DO CÉU	MENINO DEUS	23 e 24
	115	MARABAIXO	POÇÃO DO MATAPI	MENINO DEUS	24 e 25
	116	MARABAIXO	ROSA	MENINO DEUS	24 e 25

ANEXO II

FESTAS RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA

	Nº	MANIFESTAÇÃO CULTURAL	TERREIRO	FESTIVIDADE	DATA/ EVENTO
J A N E I R O	01	UMBANDA	CABOCLO FLEIXEIRO	CABOCLO FLEIXEIRO	02
	02	UMBANDA	CABOCLO MANOEL MINEIRO	MANOEL MINEIRO	03
	03	UMBANDA	ROMPE MATO	ROMPE MATO	05
	04	UMBANDA	TENDA CABOCLA Mª ROSA	CABOCLA MARIA ROSA	08
	05	CANDOMBLÉ	ILÉ AXÉ IDÁ ORUNJÁ	ORIXÁ OGUN	09
	06	UMBANDA	SÃO SEBASTIÃO	SÃO SEBASTIÃO	19 e 20
	07	UMBANDA	JOANA D’ARC	SÃO SEBASTIÃO	20
	08	UMBANDA	N. S. DO PERPÉTUO SOCORRO	D. BAIANA	22
	09	UMBANDA	PRETO VELHO PAI JOSÉ DE ANGOLA	D. JARINA	23
FEVEREIRO	10	UMBANDA	N.S. DA CONCEIÇÃO	CABOCLO JOÃO DA MATA	08
	11	CAMDOMBLÉ	ABASSÁ BENGE INKISI N’ZINGA LUMBUNDO GEMEIA NETA	EXU	10
	12	CAMDOMBLÉ	ABASSA OMOLIKÔ ILE OMOLU E YANSÁ	ORIXÁ SIRE NIOBÁLUAYÊ	11
	13	CAMDOMBLÉ	CABOCLA JUREMA	CABOCLA DA JUREMA	27
MARÇO	14	CAMDOMBLÉ	ILÊ AXÉ TOJU FUNKAIBI	ORIXÁ OXALÁ	15
	15	UMBANDA	SÃO JOSÉ DE MINA	SÃO JOSÉ	19
	16	UMBANDA	SÃO JORGE GUERREIRO	SÃO JOSÉ	22
	17	UMBANDA	CABOCLA TEREZA LÉGUA	CABOCLA TEREZA LÉGUA	23
	18	CAMDOMBLÉ	ILÊ AXÉ YÁ DELECY	ORIXÁ OXUM	29
ABRIL	19	CAMDOMBLÉ	ILÊ ODARA NI OGBA KELEJU	ORIXÁ XANGÔ	01
	20	UMBANDA	XANGÔ AYRÁ A. B. NAGOENSE	CABOCLA JAPETEGUARA	04
	21	UMBANDA	SÃO BENEDITO	CABOCLO SETE MONTANHA	10
	22	UMBANDA	TENDA SÃO JORGE GUERREIRO DO CABOCLO JOSÉ TUPINAMBÁ	SÃO JORGE GUERREIRO	23
	23	UMBANDA	IEMANJÁ	D. JUREMA E SÃO JORGE	23
	24	UMBANDA	TEMPLO SÃO JORGE GUERREIRO	SÃO JORGE	23
	25	UMBANDA	N. S. DAS GRAÇAS	CABOCLO ZÉ RAIMUNDO	30
	26	UMBANDA	MINA NAGÔ CABOCLO GUIMARÃES	CABOCLA ITA	30
MAIO	27	CAMDOMBLÉ	HUNDÓ YÁ OLOCUN EJAREDÊ	ORIXÁ OGUN	14
	28	CAMDOMBLÉ	CONGÁ GUERREIRO DE ALEXANDRIA	TURCOS ENCANTADOS	16
	29	UMBANDA	REPOUSO DA VOVÓ LUIZA	VOVÓ LUIZA	08
	30	UMBANDA	CABOCLA JUREMINHA	CABOCLA JUREMINHA	03
	31	UMBANDA	TENDA JOÃO DA MATA	SÃO JOÃO DA MATA
JUNHO	32	UMBANDA	MINA NAGÔ STº ANTÔNIO	SANTO ANTÔNIO	12
JUNHO	33	CAMDOMBLÉ	UNZO N’DANDALUNDA KISSIBY JUSSARA I	CABOCLA MINEIRA	24

JULHO	34	UMBANDA	SANTA BARBARA	ROMPE MATO	07
	35	UMBANDA	MINA NAGÔ SÃO LÁZARO	CABOCLA MARIANA	12
	36	CAMDOMBLÉ	OXÓSSI DO CABOCLO ITA	CABOCLO ZÉ PRETINHO	22
	37	UMBANDA	CABOCLO JOSÉ TUPINAMBÁ	CABOCLO SEU TUPINABÁ	27
	38	UMBANDA	CABOCLO OSCAR DE LÉGUA	OSCAR DE LÉGUA	03
	39	UMBANDA	SÃO SEBASTIÃO	DONA JARINA	29
	40	UMBANDA	MINA NAGÔ VELHO TURCO	SEU JOÃO MARABAIA	30
	41	UMBANDA	CASA DE UMBANDA E CURA MESTRE TUPIAÇÚ	MESTRE TUBIAÇÚ	30
AGOSTO	42	CANDOMBLÉ	RUNDEMBO NY INKICY AVANJÚ KAIANGO	ORIXÁ OMULÚ	13
	43	UMBANDA	N. S. DAS GRAÇAS	N. S. DAS GRAÇAS	15
	44	CANDOMBLÉ	ILÊ AXÉ OYÁ VANJURÉ	ORIXÁ OYÁ	23
	45	CANDOMBLÉ	ILÊ ASÉ NY OGUN TOJALONAN	SÃO RAIMUNDO	31
SETEMBRO	46	UMBANDA	MANEZINHO DE LÉGUA	MANEZINHO LÉGUA	16
	47	CANDOMBLÉ	UNZO NGUZU DE ORIXÁ MIKAIA		27
	48	UMBANDA	N. S. DAS BATALHAS	ERÊ SÃO COSME E DAMIÃO	27
OUTUBRO	49	CANDOMBLÉ	ILÊ AXÉ ODARA DE CATENDER	CABOCLO BOIADEIRO	04
	50	CANDOMBLÉ	ILÊ ASÉ IBI OLUFONNI	ORIXÁ ODÉ	08
	51	UMBANDA	REI DA BANDEIRA	N.S. DE NAZARÉ	09
	52	UMBANDA	REPUSO VOVÓ SERVANA	CABOCLA VOVÓ SERVANA	14
	53	CANDOMBLÉ	ILÊ AXÉ YÁ REFENITE	ORIXÁ YEMANJÁ	28
NOVEMBRO	54	UMBANDA	MINA NAGÔ REPOUSO SO SEU JOSÉ TUPINANBÁ	CABOCLA SUZANA	20
NOVEMBRO	55	UMBANDA	CABOCLA MARIA MINEIRA	CABOCLA MARIA MINEIRA	23

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