O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Roseli Matos
Ementa: Cria o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro Amapaense como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira.
Data de Protocolo: 04/04/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
30/08/2017
|
Proposição Sancionada em 30/08/2017 - Lei Ordinária nº 2220, de 30/08/17 publicada no Diário Oficial nº 6514, p. - Data de Publicação do Diário: 30/08/2017
|
|
|
10/08/2017
|
Protocolado no GEA em 10/08/2017 - Prazo para sanção: 31/08/2017
|
|
|
10/08/2017
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
08/08/2017
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
08/08/2017
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
18/07/2017
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
18/07/2017
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
19/06/2017
|
Perda de Prazo na Comissão: CEC
|
|
|
19/06/2017
|
Proferido Parecer nº 0005/17-CEC-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CEC por Dep.
|
|
|
19/06/2017
|
Enviado para Comissão: CEC
|
|
|
12/04/2017
|
Proferido Parecer nº 0110/17-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
12/04/2017
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
04/04/2017
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
