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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2219, de 30/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Jorge Luiz de Azevedo Cordeiro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0415/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2218, de 30/08/17 | Institui a Campanha Abril Marrom de prevenção as diversas espécies de cegueira no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6514 | 30/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0234/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2218, de 30/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria da Conceição dos Santos Marques, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0108/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2217, de 23/08/17 | Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. | 6509 | 23/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/17-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2217, de 30/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Daiane Marques da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2216, de 30/06/2026 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Almir Rezende. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2216, de 26/07/17 | Dispõe sobre a Fundo Estadual de Saúde do Amapá - FES, revogando as Leis Estaduais nºs 0788, de 29 de dezembro de 2013 e 1.684, de 25 de junho de 2012 e dá outras providências. | 6489 | 26/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2215, de 18/07/17 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 6484 | 18/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/17-GEA | |
| Decreto Legislativo nº 2215, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo Nunes Pereira. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2214, de 12/07/17 | Dispõe sobre a reformulação e diretrizes do " Programa AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual e dá outras providências. | 6480 | 12/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/17-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 2214, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Roberth Wyllames de Freitas Moreno e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0465/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2213, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Sávio dos Santos de Almeida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0464/26-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 2213, de 11/07/17 | Institui Feriado Estadual o dia 15 de maio "Dia de Cabralzinho". | 6479 | 11/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0113/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2212, de 14/07/17 | Dispõe sobre a finalidade e a estrutura organizacional básica e de cargos da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. | 6482 | 14/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/17-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 2212, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Cícero Borges Bordalo Neto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0463/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2211, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo à Senhora Michelle Souza Furtado e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0462/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2211, de 14/07/17 | Altera a Lei nº 0417, de 17 de abril de 1998 e a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e cria o Centro de Reabilitação do Estado do Amapá - CREAP, e dá outras providências. | 6482 | 14/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2210, de 14/07/17 | Cria a Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá - SVS e dá outras providências. | 6482 | 14/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/17-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2210, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Sandro de Assis Pinheiro Ramos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0461/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2209, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Selmo de Assunção Kobayashi e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0460/26-AL |
