O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Institui a Campanha Abril Marrom de prevenção as diversas espécies de cegueira no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/08/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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12/09/2017
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Enviado para Departamento de Comissões
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30/08/2017
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Proposição Sancionada em 30/08/2017 - Lei Ordinária nº 2218, de 30/08/17 publicada no Diário Oficial nº 6514, p. - Data de Publicação do Diário: 30/08/2017
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30/08/2017
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0066/17-GEA
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10/08/2017
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Protocolado no GEA em 10/08/2017 - Prazo para sanção: 31/08/2017
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10/08/2017
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Enviado para Sanção do Governador
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08/08/2017
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Redação Final Finalizada
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08/08/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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02/08/2017
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Retornado à DEPLEG
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29/03/2017
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Proferido Parecer nº 0012/17-CAS-AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CSA por Dep.
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29/03/2017
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Enviado para Comissão: CSA
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23/08/2016
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Proferido Parecer nº 0012/17-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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23/08/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/08/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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