O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado R. Nelson Vieira
Ementa: Concede o Título Cidadã Amapaense à Senhora DANIELE LOPES DA SILVA, empresária e dá outras providências.
Data de Protocolo: 04/05/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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01/09/2026
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Encerramento do processo legislativo
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07/08/2026
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Proposição Promulgada em 04/06/2026 - Decreto Legislativo nº 2233, de 04/08/2026 publicada no Diário Oficial nº 2075/ALAP, p. 7 - Data de Publicação do Diário: 04/06/2026
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07/08/2026
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Redação Final Finalizada
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04/08/2026
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Votado em Sessão em 04/08/2026 às 09:30
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31/07/2026
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Incluído para votação: 37ª Sessão Ordinária
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30/06/2026
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Retornado à DEPLEG
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30/06/2026
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Votado na Comissão
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30/06/2026
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Proferido Parecer nº 0161/2026-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Edna Auzier
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29/05/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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13/05/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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05/05/2026
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Lido em Sessão: 26ª Sessão Ordinária em 05/05/2026 às 09:30
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04/05/2026
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Incluído para leitura: 26ª Sessão Ordinária
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04/05/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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