O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução nº 0162, de 25/05/16 | Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - AL/AP execute a Jornada Legislativa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0012/16-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0160, de 31/03/16 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do ` Programa da Cidadania`. | Projeto de Resolução nº 0006/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0159 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual, nos autos do Processo nº 0000698-26.2015.8.03.0000-TJAP, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53. § 3º da Constituição Federal. | Projeto de Resolução nº 0008/16-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0158, de 30/03/16 | Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorífico denominado `Medalha de Mérito Cultural às Personalidades do Marabaixo`, no âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0021/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0156, de 15/03/16 | Cria a Frente Parlamentar da Saúde. | Projeto de Resolução nº 0006/16-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0155, de 15/03/16 | Institui dentro da programação da Rádio e TV Asembleia, espaço destinado a homenagear personalidades que prestam relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0007/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0154, de 10/03/2016 | Cria a Medalha do Mérito Institucional `Coaracy Nunes` e o Broche de Lapela do Gabinete Militar do Poder Legislativo e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0023/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0153, de 14.01.2016 | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0001/16-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0152, de 16/12/15 | Institui no âmbito da Administração da Assembleia do Estado do Amapá o Cargo de Administrador Geral com atribuições delegadas conforme previsto no disposto art. 19. VII, X, XV e IX e no art. 22-A da Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0038/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0150, de 14/12/2015 | Afasta da função de Presidente do Poder Legislativo do Estado do Amapá o Deputado MOISÉS SOUZA na forma que especifica e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0035/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0149, de 07/12/15 | Dispõe sobre a gestão de pessoal e da folha de pagamento de Deputados e servidores efetivos, comissionados e dos cargos de confiança da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0033/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0148, de 01/12/2015 | Afasta da Função de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Deputado Moisés Souza na Forma que especifica. | Projeto de Resolução nº 0032/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0147, de 25/11/2015 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputada Estadual ROSELI DE ARAÚJO CORREA DE LIMA, nos autos do processo nº 0001193-07.2014.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. | Projeto de Resolução nº 0030/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0146, de 25/11/2015 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, nos autos do processo nº 0000700-93.2015.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. | Projeto de Resolução nº 0029/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0145, de 25/11/2015 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual MICHEL HOUAT HARB, nos autos do processo nº 0001346-40.2014.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. | Projeto de Resolução nº 0028/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0144, de 13/10/15 | Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, da "Biblioteca Legislativa" e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0016/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0143, de 02.09.2015 | Acrescenta e regulamenta o inciso XV, ao Art. 1º, da Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda - "Guara", a ser concedido a personalidade esportivas. | Projeto de Resolução nº 0010/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0142, de 25/06/13 | Autoriza a Mesa Diretora a filiar, por prazo indeterminado, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais-UNALE, bem como autoriza o repasse de contribuições a esta entidade de representação de clase. | Projeto de Resolução nº 0008/13-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0141, de 24/08/2015 | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0003/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0140, de 18/08/2015 | Nega autorização para processamento do recurso de apelação contra sentença absolutória do Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça – Ação Penal nº 814/DF-STJ, Relator Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, e. | Projeto de Resolução nº 0017/15-AL | Texto Integral |
