O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0170, de 04/10/16 | Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunicação do Estado do Amapá. | D.E/ALAP nº 0340 | 04/10/2016 | Projeto de Resolução nº 0014/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0169, de 02/08/16 | Acrescenta e regulamenta o inciso XIX ao art. 1º da Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas, a ser concedido a pesquisadores que contribuíram para produção científica nacional e internacional. | D.E/ALAP nº 0324 | 02/08/2016 | Projeto de Resolução nº 0007/16-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0168, de 02/08/16 | Cria a Frente Parlamentar pela Acessibilidade Urbana. | DIÁRIO ALAP. Nº 0324 | 02/08/2016 | Projeto de Resolução nº 0019/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0167, de 29/06/16 | Altera a Resolução nº 0137, de 08 de junho de 2015, que institui a Comenda Celso Saleh. | D.E/ALAP nº 0328 | 29/06/2016 | Projeto de Resolução nº 0018/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0166, de 22/06/16 | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2017 como "Ano do Centenário da Assembleia de Deus Pioneira e Centenário de Nascimento do Pastor Otoniel Alves Alencar". | D.E/ALAP nº 0306 | 22/06/2016 | Projeto de Resolução nº 0004/16-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0165, de 21/06/16 | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Trabalhador e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0306 | 21/06/2016 | Projeto de Resolução nº 0013/16-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0164, de 15/06/16 | Institui o Festival da Canção da Assembleia Legislativa do Amapá. | 0306 | 15/06/2016 | Projeto de Resolução nº 0010/16-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0163, 09/06/2016 | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2016 como ` Ano Ulysses Guimarães`. | 0297 | 09/06/2016 | Projeto de Resolução nº 0008/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0162, de 25/05/16 | Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - AL/AP execute a Jornada Legislativa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0286 | 25/05/2016 | Projeto de Resolução nº 0012/16-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0160, de 31/03/16 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do ` Programa da Cidadania`. | D.E/ALAP nº 0254 | 31/03/2016 | Projeto de Resolução nº 0006/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0159 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual, nos autos do Processo nº 0000698-26.2015.8.03.0000-TJAP, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53. § 3º da Constituição Federal. | 254 | 31/03/2017 | Projeto de Resolução nº 0008/16-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0158, de 30/03/16 | Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorífico denominado `Medalha de Mérito Cultural às Personalidades do Marabaixo`, no âmbito do Estado do Amapá. | D.E/ALAP nº 0253 | 30/03/2016 | Projeto de Resolução nº 0021/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0156, de 15/03/16 | Cria a Frente Parlamentar da Saúde. | 249/AL | 15/03/2016 | Projeto de Resolução nº 0006/16-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0155, de 15/03/16 | Institui dentro da programação da Rádio e TV Asembleia, espaço destinado a homenagear personalidades que prestam relevantes serviços ao Estado do Amapá. | 249/AL | 15/03/2016 | Projeto de Resolução nº 0007/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0154, de 10/03/2016 | Cria a Medalha do Mérito Institucional `Coaracy Nunes` e o Broche de Lapela do Gabinete Militar do Poder Legislativo e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0245 | 10/03/2016 | Projeto de Resolução nº 0023/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0153, de 14.01.2016 | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 219-AL/AP | 14/01/2016 | Projeto de Resolução nº 0001/16-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0152, de 16/12/15 | Institui no âmbito da Administração da Assembleia do Estado do Amapá o Cargo de Administrador Geral com atribuições delegadas conforme previsto no disposto art. 19. VII, X, XV e IX e no art. 22-A da Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e dá outras providências. | 203-ALAP | 16/12/2015 | Projeto de Resolução nº 0038/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0150, de 14/12/2015 | Afasta da função de Presidente do Poder Legislativo do Estado do Amapá o Deputado MOISÉS SOUZA na forma que especifica e dá outras providências. | DOE/AL, 201, de 14/12/15 | 14/12/2015 | Projeto de Resolução nº 0035/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0149, de 07/12/15 | Dispõe sobre a gestão de pessoal e da folha de pagamento de Deputados e servidores efetivos, comissionados e dos cargos de confiança da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0197 | 07/12/2015 | Projeto de Resolução nº 0033/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0148, de 01/12/2015 | Afasta da Função de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Deputado Moisés Souza na Forma que especifica. | DOE/AL, 194, 01/12/15 | 01/12/2015 | Projeto de Resolução nº 0032/15-AL | Texto Integral |
