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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2928, de 21/11/2023 | Institui a Semana de Mobilização e Enfrentamento ao Crime de Perseguição (Stalking) Contra Mulher no Estado do Amapá e dá outras providencias. | 8045 | 21/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0167/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2927, de 21/11/2023 | " Institui o Plano Estadual de Juventude do Estado do Amapá". | 8045 | 21/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0148/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2926, de 21/11/2023 | Institui o Dia Estadual de Conscientização e Luta Contra a Hanseníase no Estado do Amapá e dá outras providencias. | 8045 | 21/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0152/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2925, de 21/11/2023 | Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa. | 8045 | 21/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0144/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2924, de 21/11/2023 | Institui a Politica Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. | 8045 | 21/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0115/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2923, de 13/11/2023 | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação Amigos do Esporte, com sede no município de Laranjal do Jari/AP. | 8040 | 13/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0188/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2922, de 13/11/2023 | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá o Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano - Instituto INORTE. | 8040 | 13/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0197/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2921, de 10/11/2023 | Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização do cordão de girassol. | 8039 | 10/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0151/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2920, de 10/11/2023 | "Institui o dia 21 de junho como o Dia Estadual do Capelão Evangélico e Militar". | 8039 | 10/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0147/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2919, de 10/11/2023 | Institui o Dia do Breaking no Estado do Amapá e dá outras providências. | 8039 | 10/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0163/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2918, de 10/11/2023 | Institui o Dia Estadual do Meio Ambiente no Estado do Amapá e dá outras providencias. | 8039 | 10/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0165/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2917, de 10/11/2023 | Institui o Dia Estadual "Mães que Oram Pelos Filhos". | 8039 | 10/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0143/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2916, de 07/11/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. | 8036 | 07/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/23-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2915, de 01/11/2023 | Proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas no Estado do Amapá. | 8033 | 01/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0131/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2914, de 01/11/2023 | "Obriga as empresas de Call Center a identificar e autenticar as chamadas telefônicas, destinadas aos números do Amapá, no visor do aparelho de telefonia celular". | 8033 | 01/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0146/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2913, de 24/10/2023 | "Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a União Folclórica e Social de Igarapé do Lago-UFIL em Município de Santana." | 8027 | 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0116/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2912, de 24/10/2023 | Declara como entidade de Utilização Pública no Âmbito do Estado do Amapá, a Associação Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida e Pelo Amor - APOUVA | 8027 | 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0142/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2911, de 24/10/2023 | Dispõe sobre a alteração do Anexo XII da Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018. | 8027 | 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0098/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2910, de 24/10/2023 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá. | 8027 | 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2909, de 24/10/2023 | Dispõe Sobre a Instituição da Carteira de Identificação Estudantil Digital Gratuita no Âmbito do Estado do Amapá e dá Outras Providencias. | 8027 | 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0181/23-AL | Texto Integral |
