O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Institui a Criação do Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica da Região Metropolitana de Macapá e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 04/10/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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08/01/2024
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Proposição Vetada Parcialmente: Veto nº 0050/23-GEA
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29/12/2023
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Proposição Sancionada em 29/12/2023 - Lei Ordinária nº 3002, de 29/12/2023 publicada no Diário Oficial nº 8070, p. - Data de Publicação do Diário: 29/12/2023
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07/12/2023
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Protocolado no GEA em 07/12/2023 - Prazo para sanção: 29/12/2023
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07/12/2023
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Enviado para Sanção do Governador
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22/11/2023
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Redação Final Finalizada
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22/11/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/11/2023
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Incluído para votação: 83ª Sessão Ordinária
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31/10/2023
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Retornado à DEPLEG
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31/10/2023
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Designado Relator Especial: Lorran Barreto - Portaria nº: 3886/23
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07/12/2022
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Proferido Parecer nº - Situação: na CIC por Dep.
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07/12/2022
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Enviado para Comissão: CIC
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07/12/2022
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Perda de Prazo na Comissão: CAB
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07/12/2022
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Proferido Parecer nº - Situação: na CAB por Dep.
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07/12/2022
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Enviado para Comissão: CAB
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13/10/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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11/10/2022
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Proferido Parecer nº 0294/22-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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11/10/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/10/2022
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Lido em Sessão: 59ª Sessão Ordinária
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11/10/2022
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Incluído para leitura: 59ª Sessão Ordinária
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04/10/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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