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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2908, de 24/10/2023 | Institui o dia 31 de outubro como o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho. | 8027 | 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0164/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2907, de 24/10/2023 | Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas, para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância. | 8027 | 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0138/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2906, de 24/10/2023 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Escola de Samba Solidariedade - Associação Recreativa Império de Samba Solidariedade. | 8027 | 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0127/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2905, de 23/10/2023 | Institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais de ICMS da Fazenda Pública Estadual e dá outras providencias. | 8026 | 23/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/23-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2904, de 16/10/2023 | Dispõe sobre reajuste linear nos vencimentos dos servidores públicos efetivos, ocupantes de cargos em comissão e função gratificada, do Ministério Público do Estado do Amapá | 8020 | 16/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/23-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2903, de 04/10/2023 | Reconhece a Cultura Gospel como segmento cultural no Estado do Amapá e dá outras providências. | 8016 | 05/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0178/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2902, de 02/10/2023 | Concede reajuste sobre as funções gratificadas dos servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8013 | 02/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/23-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2901, de 02/10/2023 | Declara a Macha para Jesus como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 8013 | 02/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0179/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2900, de 02/10/2023 | Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada -PAI destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 8013 | 02/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/23-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2899, de 29/09/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. | 8012 | 29/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/23-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2898, de 29/09/2023 | Promove a revisão da remuneração dos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 8012 | 29/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0244/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2897, de 28/09/2023 | Institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências. | 8011 | 28/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2896, de 28/09/2023 | "Institui a Política Estadual de Bioinsumos no Estado do Amapá". | 8011 | 28/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2895, de 28/09/2023 | Institui a Política Estadual de Combate ao Abigeato e outros crimes em áreas rurais, tais como furto e roubo de máquinas, defensivos e insumos agrícolas, entre outros. | 8011 | 28/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0067/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2894, de 28/09/2023 | Institui o "Dia Estadual da Dança de Salão" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 8011 | 28/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0128/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2893, de 28/09/2023 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Agricultores da Região do Cupixi no Município de Porto Grande. | 8011 | 28/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0117/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2892, de 28/09/2023 | Institui o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte. | 8011 | 28/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0129/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2891, de 19/09/2023 | Institui ações de enfrentamentos ao feminicídio no âmbito do estado do Amapá. | 8004 | 19/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0184/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2890, de 12/09/2023 | Dispõe sobre o incentivo à capacitação de cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA no Estado do Amapá e dá outras providências. | 8000 | 12/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2889, de 12/09/2023 | Institui a Politica Estadual de atendimento, acompanhamento ás pessoas portadores da Síndrome da Fibromialgia e dá outras providências. | 8000 | 12/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/23-AL | Texto Integral |
