O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Declara como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá. A Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira.
Data de Protocolo: 02/10/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
29/12/2023
|
Proposição Sancionada em 29/12/2023 - Lei Ordinária nº 2985, de 29/12/2023 publicada no Diário Oficial nº 8070, p. - Data de Publicação do Diário: 29/12/2023
|
|
|
04/12/2023
|
Protocolado no GEA em 04/12/2023 - Prazo para sanção: 26/12/2023
|
|
|
21/11/2023
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
21/11/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
21/11/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
21/11/2023
|
Incluído para votação: 82ª Sessão Ordinária
|
|
|
25/10/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
05/10/2023
|
Proferido Parecer nº 0284/23-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
05/10/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
05/10/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
04/10/2023
|
Lido em Sessão: 71ª Sessão Ordinária
|
|
|
04/10/2023
|
Incluído para leitura: 71ª Sessão Ordinária
|
|
|
02/10/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
