O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Institui o Dia Estadual de São Jorge no Calendário de Comemorações Oficiais do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 22/09/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
20/12/2023
|
Proposição Sancionada em 20/12/2023 - Lei Ordinária nº 2982, de 20/12/2023 publicada no Diário Oficial nº 8064, p. - Data de Publicação do Diário: 20/12/2023
|
|
|
28/11/2023
|
Protocolado no GEA em 28/11/2023 - Prazo para sanção: 22/12/2023
|
|
|
22/11/2023
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
22/11/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
22/11/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
22/11/2023
|
Incluído para votação: 83ª Sessão Ordinária
|
|
|
25/10/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
05/10/2023
|
Proferido Parecer nº 0283/2023/CCJ/AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
|
|
|
05/10/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
05/10/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
28/09/2023
|
Lido em Sessão: 68ª Sessão Ordinária
|
|
|
28/09/2023
|
Incluído para leitura: 68ª Sessão Ordinária
|
|
|
22/09/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
