O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aldilene Souza
Ementa: Institui as diretrizes para Criação do Relatório e Diagnostico Socioeconômico Anual da Mulher, no âmbito do Estado do Amapá, como Instrumento para Subsidiar Politicas Publicas e dá outras providências.
Data de Protocolo: 07/08/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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20/12/2023
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Proposição Sancionada em 20/12/2023 - Lei Ordinária nº 2978, de 20/12/2023 publicada no Diário Oficial nº 8064, p. - Data de Publicação do Diário: 20/12/2023
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28/11/2023
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Protocolado no GEA em 28/11/2023 - Prazo para sanção: 22/12/2023
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22/11/2023
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Enviado para Sanção do Governador
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22/11/2023
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Redação Final Finalizada
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22/11/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/11/2023
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Incluído para votação: 83ª Sessão Ordinária
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14/11/2023
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Retornado à DEPLEG
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10/10/2023
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Designado Relator Especial: Edna Auzier - Portaria nº: 3761
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10/10/2023
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Proferido Parecer nº 0031/23-CDH/ALAP - Situação: APROVA COM EMENDA na CDH por Dep.
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10/10/2023
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Enviado para Comissão: CDH
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16/08/2023
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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16/08/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/08/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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09/08/2023
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Lido em Sessão: 53ª Sessão Ordinária
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09/08/2023
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Incluído para leitura: 53ª Sessão Ordinária
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07/08/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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07/08/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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