O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Delegado Inácio
Ementa: Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do amapá, a Associação Junior Achievement do Amapá.
Data de Protocolo: 11/09/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
20/12/2023
|
Proposição Sancionada em 20/12/2023 - Lei Ordinária nº 2979, de 20/12/2023 publicada no Diário Oficial nº 8064, p. - Data de Publicação do Diário: 20/12/2023
|
|
|
28/11/2023
|
Protocolado no GEA em 28/11/2023 - Prazo para sanção: 22/12/2023
|
|
|
21/11/2023
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
21/11/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
21/11/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
21/11/2023
|
Incluído para votação: 82ª Sessão Ordinária
|
|
|
11/10/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
10/10/2023
|
Designado Relator Especial: Diogo Senior - Portaria nº: 3795/2023/AL
|
|
|
18/09/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
14/09/2023
|
Perda de Prazo na Comissão: CCJ
|
|
|
14/09/2023
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
14/09/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
14/09/2023
|
Lido em Sessão: 66ª Sessão Ordinária
|
|
|
14/09/2023
|
Incluído para leitura: 66ª Sessão Ordinária
|
|
|
11/09/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
