O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Institui a Campanha "Maio furta-cor" em alusão a saúde mental materna no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 06/06/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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29/12/2023
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Proposição Sancionada em 29/12/2023 - Lei Ordinária nº 2987, de 29/12/2023 publicada no Diário Oficial nº 8070, p. - Data de Publicação do Diário: 29/12/2023
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28/11/2023
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Redação Final Finalizada
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28/11/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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28/11/2023
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Incluído para votação: 84ª Sessão Ordinária
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18/09/2023
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Perda de Prazo na Comissão: CSA
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18/09/2023
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Proferido Parecer nº - Situação: na CSA por Dep.
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18/09/2023
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Enviado para Comissão: CSA
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12/09/2023
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Retornado à DEPLEG
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30/06/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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15/06/2023
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Proferido Parecer nº 0165/23-CCJ-AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
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15/06/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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13/06/2023
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Lido em Sessão: 42ª Sessão Ordinária
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13/06/2023
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Incluído para leitura: 42ª Sessão Ordinária
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06/06/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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06/06/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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