O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá o “Festival do Tucunaré” realizado no Município de Pracuúba, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/10/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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23/01/2024
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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03/01/2024
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Proposição Sancionada em 03/01/2024 - Lei Ordinária nº 3007, de 03/01/2024 publicada no Diário Oficial nº 8073, p. - Data de Publicação do Diário: 03/01/2024
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12/12/2023
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Protocolado no GEA em 12/12/2023 - Prazo para sanção: 04/01/2024
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07/12/2023
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Enviado para Sanção do Governador
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07/12/2023
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Redação Final Finalizada
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07/12/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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07/12/2023
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Incluído para votação: 86ª Sessão Ordinária
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21/11/2023
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Retornado à DEPLEG
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21/11/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0274/23-AL
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21/11/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0274/23-AL
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31/10/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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24/10/2023
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Proferido Parecer nº 0274/2023-CCJ/ALAP - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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24/10/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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24/10/2023
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Parecer Importado do SILEGIS
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24/10/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0274/23-AL
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24/10/2023
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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24/10/2023
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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19/10/2023
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Lido em Sessão: 75ª Sessão Ordinária em 18/10/2023 às 17:00
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19/10/2023
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Incluído para leitura: 75ª Sessão Ordinária
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10/10/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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