O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá o “Festival do Tucunaré” realizado no Município de Pracuúba, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/10/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
03/01/2024
|
Proposição Sancionada em 03/01/2024 - Lei Ordinária nº 3007, de 03/01/2024 publicada no Diário Oficial nº 8073, p. - Data de Publicação do Diário: 03/01/2024
|
|
|
12/12/2023
|
Protocolado no GEA em 12/12/2023 - Prazo para sanção: 04/01/2024
|
|
|
07/12/2023
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
07/12/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
07/12/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
07/12/2023
|
Incluído para votação: 86ª Sessão Ordinária
|
|
|
21/11/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
31/10/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
24/10/2023
|
Proferido Parecer nº 0274/2023-CCJ/ALAP - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
|
24/10/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
19/10/2023
|
Lido em Sessão: 75ª Sessão Ordinária
|
|
|
19/10/2023
|
Incluído para leitura: 75ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/10/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
