O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jack JK
Ementa: Cria o Programa "Sou Jovem, sou Empreendedor" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 29/05/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
Veto: Veto nº 0049/23-GEA
| Data | Status |
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| 05/03/2024 | Documento Importado do SILEGIS: Despacho para Diretoria Legislativa - Mensagem Veto - Mensagem nº 0049/23-GEA |
| 06/02/2024 | Lido em Sessão: 1ª Sessão Ordinária em 06/02/2024 às 09:30 |
| 06/02/2024 | Incluído para leitura: 1ª Sessão Ordinária |
| 06/02/2024 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 06/02/2024 | Proferido Parecer nº 0014/2024/CCJ/AL - Situação: REJEITADO O VETO na CCJ por Dep. |
| 06/02/2024 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 06/02/2024 | Documento Importado do SILEGIS: Despacho de mensagem de veto para comissão Mensagem nº 0049/23-GEA |
| 08/01/2024 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0126/23-AL |
| 08/01/2024 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
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08/01/2024
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Proposição Vetada Parcialmente: Veto nº 0049/23-GEA
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29/12/2023
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Proposição Sancionada em 29/12/2023 - Lei Ordinária nº 3001, de 29/12/2023 publicada no Diário Oficial nº 8070, p. - Data de Publicação do Diário: 29/12/2023
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06/12/2023
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Protocolado no GEA em 06/12/2023 - Prazo para sanção: 29/12/2023
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28/11/2023
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Enviado para Sanção do Governador
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28/11/2023
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Redação Final Finalizada
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28/11/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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28/11/2023
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Incluído para votação: 84ª Sessão Ordinária
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22/11/2023
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Retornado à DEPLEG
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22/11/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0126/23-AL
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21/11/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Portaria nº 3916/2023/AL de Relator Especial PLO nº 0126/23-AL
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10/11/2023
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Designado Relator Especial: Telma Nery - Portaria nº: 3916/2023/AL
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10/08/2023
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Perda de Prazo na Comissão: COEM
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10/08/2023
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Proferido Parecer nº - Situação: na COEM por Dep.
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10/08/2023
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Enviado para Comissão: COEM
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10/08/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 2ª tramitação - PLO nº 0126/23-AL
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02/06/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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02/06/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0126/23-AL
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31/05/2023
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Proferido Parecer nº 0146/23-CCJ/AL - Situação: APROVA O PARECER na CCJ por Dep.
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31/05/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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31/05/2023
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Lido em Sessão: 38ª Sessão Ordinária em 31/05/2023 às 09:30
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31/05/2023
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Incluído para leitura: 38ª Sessão Ordinária
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31/05/2023
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Parecer Importado do SILEGIS
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31/05/2023
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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31/05/2023
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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31/05/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0126/23-AL
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29/05/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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29/05/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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29/05/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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29/05/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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29/05/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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29/05/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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