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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 3001, de 29/12/2023 | Cria o Programa "Sou Jovem, sou Empreendedor" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0126/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3000, de 29/12/2023 | Dispõe sobre a regulamentação e manutenção dos Polos Acadêmicos de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB), denominados de Polo Equador (UAB/Macapá), com sede na cidade de Macapá; Polo do Vale (UAB/Laranjal do Jari), com sede no Município de Laranjal do Jari; Polo Oiapoque (UAB/Oiapoque), com sede no Município de Oiapoque; Polo Porto Grande (UAB/Porto Grande), com sede no Município de Porto Grande; e o Polo Amapá (UAB/Amapá), com sede no Município de Amapá. de reponsabilidade do Estado do Amapá e dá outras providências. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/23-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2999, de 29/12/2023 | Dispõe sobre a Politica Estadual para a População Migrante no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0177/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2998, de 29/12/2023 | Dispõe sobre a "Política Estadual de Cannabis spp" para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos, com foco no amparo a pacientes e associações congêneres e incentivo à pesquisa e à capacitação dos profissionais da Rede Estadual de Saúde, no Estado do Amapá. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0176/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2997, de 29/12/2023 | Dispõe sobre Políticas Públicas para Mulheres Escalpeladas no Estado do Amapá e dá outras providências. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0154/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2996, de 29/12/2023 | Institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX ou outras inovações que sejam desenvolvidas para quitação de débitos de natureza tributaria, taxas e contribuições. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0135/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2995, de 29/12/2023 | Institui o "Índice Escolar de Segurança", e dá outras providências. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0149/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2994, de 29/12/2023 | Dispõe sobre o atendimento prioritário da mulher vitima de violência domestica e familiar no serviço de Assistência Psicossocial e em cirurgia plástica reparadora no âmbito do Estado do amapá, e dá outras providencias. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0229/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2993, de 29/12/2023 | Institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0218/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2992, de 29/12/2023 | Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna-HM, no Estado do Amapá. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0204/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2991, de 29/12/2023 | Dispõe sobre a criação do Selo de Autenticidade Artesanal Quilombola, produzidos no Estado do Amapá e da outras Providenciais. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0226/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2990, de 29/12/2023 | Institui a campanha "Novembro Verde" como mês de conscientização e sensibilização da ostomia e no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0217/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2989, de 29/12/2023 | Altera a Lei n° 1.242, de 02 de julho de 2008, que dispõe sobre a Política Pública Estadual de Reciclagem de Materiais e dá outras providências. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0121/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2988, de 29/12/2023 | Institui a política o Dia e a Semana Estadual de atenção à pessoa com altas habilidades e superdotação e dá outras providências. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0238/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2987, de 29/12/2023 | Institui a Campanha "Maio furta-cor" em alusão a saúde mental materna no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0145/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2986, de 29/12/2023 | Dispõe sob a Política de Orientação, Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, nas Unidades de Saúde e dá Outras Providencias. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0203/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2985, de 29/12/2023 | Declara como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá. A Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0257/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2984, de 29/12/2023 | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá o Instituto Cultural Educacional Formar, com sede no município de Macapá, Estado do Amapá | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0259/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2983, de 20/12/2023 | Dispõe sobre o reconhecimento do bem imaterial que especifica como patrimônio cultural amapaense e dá outras providencias. | 8064 | 20/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0221/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2982, de 20/12/2023 | Institui o Dia Estadual de São Jorge no Calendário de Comemorações Oficiais do Estado do Amapá. | 8064 | 20/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0253/23-AL | Texto Integral |
