O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: "Dispõe Sobre a Política Estadual de Turismo Rural de Base Comunitária na Agricultura Familiar no Estado do Amapá".
Data de Protocolo: 04/09/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
21/03/2024
|
Proposição Sancionada em 21/03/2024 - Lei Ordinária nº 3026, de 21/03/2024 publicada no Diário Oficial nº 8126, p. - Data de Publicação do Diário: 21/03/2024
|
|
|
01/03/2024
|
Protocolado no GEA em 01/03/2024 - Prazo para sanção: 26/03/2024
|
|
|
28/02/2024
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
28/02/2024
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
28/02/2024
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
28/02/2024
|
Incluído para votação: 7ª Sessão Ordinária
|
|
|
20/02/2024
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
05/02/2024
|
Designado Relator Especial: Diogo Senior - Portaria nº: 0313/2024/AL
|
|
|
11/10/2023
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CPA por Dep.
|
|
|
11/10/2023
|
Enviado para Comissão: CPA
|
|
|
11/10/2023
|
Perda de Prazo na Comissão: CAB
|
|
|
11/10/2023
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CAB por Dep.
|
|
|
11/10/2023
|
Enviado para Comissão: CAB
|
|
|
11/10/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
10/10/2023
|
Designado Relator Especial: Diogo Senior - Portaria nº: 3790/2023-AL
|
|
|
06/09/2023
|
Lido em Sessão: 64ª Sessão Ordinária
|
|
|
06/09/2023
|
Incluído para leitura: 64ª Sessão Ordinária
|
|
|
05/09/2023
|
Perda de Prazo na Comissão: CCJ
|
|
|
05/09/2023
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
05/09/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
05/09/2023
|
Lido em Sessão: 63ª Sessão Ordinária
|
|
|
05/09/2023
|
Incluído para leitura: 63ª Sessão Ordinária
|
|
|
04/09/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
