O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - ASSEMP, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 10/10/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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04/01/2024
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Proposição Sancionada em 04/01/2024 - Lei Ordinária nº 3018, de 04/01/2024 publicada no Diário Oficial nº 8074, p. - Data de Publicação do Diário: 04/01/2024
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13/12/2023
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Protocolado no GEA em 13/12/2023 - Prazo para sanção: 05/01/2024
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12/12/2023
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Enviado para Sanção do Governador
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12/12/2023
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Redação Final Finalizada
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12/12/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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12/12/2023
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Incluído para votação: 87ª Sessão Ordinária
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21/11/2023
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Retornado à DEPLEG
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24/10/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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23/10/2023
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Proferido Parecer nº 0314/23-CCJ/ALAP - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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23/10/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/10/2023
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Lido em Sessão: 73ª Sessão Ordinária
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11/10/2023
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Incluído para leitura: 73ª Sessão Ordinária
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10/10/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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