O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Roberto Góes
Ementa: Altera a Lei 0517, de 10 de maio de 2000, que declara Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do amapá o Grupo Filantrópico Tropical da Amazônia TROAMA e dá outras providências.
Data de Protocolo: 07/02/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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11/03/2024
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Proposição Sancionada em 11/03/2024 - Lei Ordinária nº 3023, de 11/03/2024 publicada no Diário Oficial nº 8120, p. - Data de Publicação do Diário: 11/03/2024
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01/03/2024
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Protocolado no GEA em 01/03/2024 - Prazo para sanção: 26/03/2024
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28/02/2024
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Enviado para Sanção do Governador
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28/02/2024
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Redação Final Finalizada
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28/02/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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28/02/2024
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Incluído para votação: 7ª Sessão Ordinária
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27/02/2024
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Retornado à DEPLEG
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15/02/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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15/02/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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08/02/2024
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Proferido Parecer nº 0007/24-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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08/02/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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08/02/2024
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Lido em Sessão: 3ª Sessão Ordinária
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08/02/2024
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Incluído para leitura: 3ª Sessão Ordinária
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07/02/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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