O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Telma Nery
Ementa: "Institui o "Dia Estadual do Cuidador de Idosos" no âmbito do Estado do Amapá" e dá outras providência.
Data de Protocolo: 21/11/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
20/03/2024
|
Proposição Sancionada em 20/03/2024 - Lei Ordinária nº 3025, de 20/03/2024 publicada no Diário Oficial nº 8125, p. - Data de Publicação do Diário: 20/03/2024
|
|
|
27/02/2024
|
Protocolado no GEA em 27/02/2024 - Prazo para sanção: 20/03/2024
|
|
|
27/02/2024
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
21/02/2024
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
21/02/2024
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
21/02/2024
|
Incluído para votação: 5ª Sessão Ordinária
|
|
|
28/11/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
22/11/2023
|
Proferido Parecer nº 0372/2023-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
22/11/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
22/11/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
22/11/2023
|
Lido em Sessão: 83ª Sessão Ordinária
|
|
|
22/11/2023
|
Incluído para leitura: 83ª Sessão Ordinária
|
|
|
21/11/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
