O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Ostomizados do Amapá- AOAP.
Data de Protocolo: 06/11/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
04/01/2024
|
Proposição Sancionada em 04/01/2024 - Lei Ordinária nº 3019, de 04/01/2024 publicada no Diário Oficial nº 8074, p. - Data de Publicação do Diário: 04/01/2024
|
|
|
13/12/2023
|
Protocolado no GEA em 13/12/2023 - Prazo para sanção: 05/01/2024
|
|
|
12/12/2023
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
12/12/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
12/12/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
12/12/2023
|
Incluído para votação: 87ª Sessão Ordinária
|
|
|
06/12/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
10/11/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
08/11/2023
|
Proferido Parecer nº 0349/23-CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
08/11/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
07/11/2023
|
Lido em Sessão: 80ª Sessão Ordinária
|
|
|
07/11/2023
|
Incluído para leitura: 80ª Sessão Ordinária
|
|
|
07/11/2023
|
Lido em Sessão: 80ª Sessão Ordinária
|
|
|
07/11/2023
|
Incluído para leitura: 80ª Sessão Ordinária
|
|
|
06/11/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
