O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rodolfo Vale
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do Estado do Amapá - SINSGAAP, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 30/10/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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21/03/2024
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Proposição Sancionada em 21/03/2024 - Lei Ordinária nº 3027, de 21/03/2024 publicada no Diário Oficial nº 8126, p. - Data de Publicação do Diário: 21/03/2024
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07/03/2024
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Protocolado no GEA em 07/03/2024 - Prazo para sanção: 04/04/2024
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05/03/2024
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Enviado para Sanção do Governador
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05/03/2024
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Redação Final Finalizada
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05/03/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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05/03/2024
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Incluído para votação: 9ª Sessão Ordinária
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15/02/2024
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Retornado à DEPLEG
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15/02/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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08/11/2023
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Proferido Parecer nº 0347/2023-CCJ/ALAP - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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08/11/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/11/2023
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Lido em Sessão: 80ª Sessão Ordinária
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07/11/2023
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Incluído para leitura: 80ª Sessão Ordinária
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07/11/2023
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Lido em Sessão: 80ª Sessão Ordinária
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07/11/2023
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Incluído para leitura: 80ª Sessão Ordinária
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30/10/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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