O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado do amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 01/08/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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03/01/2024
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Proposição Sancionada em 03/01/2024 - Lei Ordinária nº 3011, de 03/01/2024 publicada no Diário Oficial nº 8073, p. - Data de Publicação do Diário: 03/01/2024
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12/12/2023
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Protocolado no GEA em 12/12/2023 - Prazo para sanção: 04/01/2024
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06/12/2023
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Enviado para Sanção do Governador
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06/12/2023
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Redação Final Finalizada
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06/12/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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06/12/2023
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Incluído para votação: 85ª Sessão Ordinária
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22/11/2023
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Retornado à DEPLEG
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08/11/2023
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Designado Relator Especial: Rodolfo Vale - Portaria nº: 3895/2023/AL
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05/09/2023
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Perda de Prazo na Comissão: CTUR
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05/09/2023
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Proferido Parecer nº - Situação: na CTUR por Dep.
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05/09/2023
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Enviado para Comissão: CTUR
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07/08/2023
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Proferido Parecer nº 0198/23-CCJ/AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
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07/08/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/08/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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03/08/2023
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Lido em Sessão: 51ª Sessão Ordinária
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03/08/2023
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Incluído para leitura: 51ª Sessão Ordinária
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01/08/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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01/08/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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