O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jack JK
Ementa: Institui do Dia do Técnico e auxiliar em saúde bucal e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 01/12/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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11/03/2024
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Proposição Sancionada em 11/03/2024 - Lei Ordinária nº 3022, de 11/03/2024 publicada no Diário Oficial nº 8120, p. - Data de Publicação do Diário: 11/03/2024
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27/02/2024
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Protocolado no GEA em 27/02/2024 - Prazo para sanção: 20/03/2024
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27/02/2024
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Enviado para Sanção do Governador
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21/02/2024
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Redação Final Finalizada
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21/02/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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21/02/2024
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Incluído para votação: 5ª Sessão Ordinária
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15/02/2024
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Retornado à DEPLEG
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11/12/2023
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Proferido Parecer nº 0387/2023-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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11/12/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/12/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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06/12/2023
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Lido em Sessão: 85ª Sessão Ordinária
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06/12/2023
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Incluído para leitura: 85ª Sessão Ordinária
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01/12/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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