O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Roberto Góes
Ementa: "Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá o Instituto Amapaense de Esportes Adaptados - Instituto Barros".
Data de Protocolo: 13/12/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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25/03/2024
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Proposição Sancionada em 25/03/2024 - Lei Ordinária nº 3029, de 25/03/2024 publicada no Diário Oficial nº 8128, p. - Data de Publicação do Diário: 25/03/2024
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01/03/2024
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Protocolado no GEA em 01/03/2024 - Prazo para sanção: 26/03/2024
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28/02/2024
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Enviado para Sanção do Governador
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28/02/2024
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Redação Final Finalizada
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28/02/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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28/02/2024
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Incluído para votação: 7ª Sessão Ordinária
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22/02/2024
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Incluído para votação: 6ª Sessão Ordinária
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15/02/2024
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Retornado à DEPLEG
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19/12/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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18/12/2023
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Proferido Parecer nº 0396/2023-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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18/12/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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14/12/2023
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Lido em Sessão: 89ª Sessão Ordinária
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14/12/2023
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Incluído para leitura: 89ª Sessão Ordinária
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13/12/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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