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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1446, de 07/01/10 | Altera o art. 2º, da Lei nº 1.311 de fevereiro de 2009. | 4655 | 07/01/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0162/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1446, de 14/05/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao cantor e compositor Mauro Sérgio Amazonas Cotta, e dá outras providências | 1884/ALAP | 14/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1445, de 14/05/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cláudio José Reis de Carvalho Júnior e dá outras providências. | 1884/ALAP | 14/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1445, de 31/12/09 | Dispõe sobre a Implantação de um Programa de Prevenção e Orientação Contra a Obesidade infantil nas Escolas do Ensino Fudamental e Médio da Rede Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4651 | 31/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0170/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1444, de 13/05/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Capitão QOPMA GLEYDSON MOURA SILVA e dá outras providências. | 1883/ALAP | 14/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1444, de 31/12/09 | Dispõe sobre a alteração do nome da "Escola Sambódromo de Artes Populares do Amapá", para Escola Amapaense de Artes Populares R. Peixe", e dá outras providências. | 4651 | 31/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0157/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1443, de 31/12/09 | Altera dispositivos da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, e da Lei nº 1059, de 12 de dezembro de 2006. | 4651 | 31/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/09-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1443, de 13/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Procurador do Estado do Amapá Senhor André de Carvalho Lobato e dá outras providências. | 1883/ALAP | 13/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1442, de 13/05/2025 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao ex-servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CHRISTIAN SANTOS DE ALMEIDA, e dá outras providências. | 1883/ALAP | 13/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1442, de 31/12/09 | Estende o Abono Temporário pelo Exercício de Atividade instituído pela Lei nº 1.287, de 31 de dezembro de 2008, e dá outas providências. | 4651 | 31/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1441, de 30/12/09 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a doar um avião monomotor para a Prefeitura Municipal de Macapá que beneficiará o Arquipélago do Bailique e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0188/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1441, de 13/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Casa Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1883/ALAP | 13/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1440, de 07/05/2025 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de Júlia Graziela Casteller Rocha. | 1881/ALAP 8404/DOE | 07/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1440, de 30/12/09 | Institui o Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público do Estado do Amapá - FEMPAP, e dá outras providências. | 4650 | 30/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/09-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1439, de 30/12/09 | Cria os serviços de Tabelionato e de Registros Públicos em Geral nos Municípios que menciona e dá outras providências. | 4650 | 30/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/09-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1439, de 07/05/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | 1881/ALAP | 07/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1438, de 07/05/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Maria do Socorro Sales Moura e dá outras providencias. | 1881/ALAP | 07/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1438, de 30/12/09 | Cria a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá-Fundação Tumucumaque e dá outras providências. | 4650 | 30/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1437, de 30/12/09 | Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | 4650 | 30/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/09-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1437, de 07/05/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Thiago Lima Albuquerque, e dá outras providências | 1881/ALAP | 07/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/25-AL | Texto Integral |
