O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado R. Nelson Vieira
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 22/04/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: #Título confeccionado em 07.05.2025# #Título entregue à assessora Cintia em 28.05.2025# "Título entregue a todos os agraciados no durante o Grande Expediente da 63ª Sessão Ordinária, no dia 04 de novembro de 2025".
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07/05/2025
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Proposição Promulgada em 07/05/2025 - Decreto Legislativo nº 1439, de 07/05/2025 publicada no Diário Oficial nº 1881/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 07/05/2025
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07/05/2025
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Redação Final Finalizada
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07/05/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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06/05/2025
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Retornado à DEPLEG
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24/04/2025
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Proferido Parecer nº 0195/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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24/04/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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24/04/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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22/04/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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