Decreto Legislativo nº 1437, de 07/05/2025 - Texto Integral

Referente ao PDL Nº 0007/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.437, DE 07 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1881, de 07/05/2025

Autor: Deputado LORRAN BARRETO 

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. THIAGO LIMA ALBUQUERQUE, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Procurador-Geral do Estado do Amapá, Dr. THIAGO LIMA ALBUQUERQUE, natural de Teresina, no Estado do Piauí, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e à relevante contribuição ao desenvolvimento jurídico e administrativo do Estado, com atuação em diversos cargos públicos.

Art. 2^o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 07 de maio de 2025.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente