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Referente ao PDL Nº 0060/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.438, DE 07 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1881, de 07/05/2025
Autor: Deputado JESUS PONTES
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora MARIA DO SOCORRO SALES MOURA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense à Senhora MARIA DO SOCORRO SALES MOURA, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 07 de maio de 2025.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
