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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1436, de 29/12/09 | Dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4649 | 29/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/09-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1436, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2022. | 1874/ALAP 8393/DOE | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1435, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2020. | 1874/ALAP 8393/DOE | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1435, de 29/12/09 | Denomina de "Advogado Lourival Queiroz Alcântara" o prédio da sede da Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4649 | 29/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0159/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1434, de 29/12/09 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Musical Primavera - AMUP. | Projeto de Lei Ordinária nº 0161/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1434, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2019. | 1874/ALAP 8393/DOE | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1433, de 29/12/09 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro do Aeroporto no Município Porto Grande - AMBA, no âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0144/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1433, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2017. | 1874/ALAP 8393/DOE | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1432, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2016. | 1874/ALAP 8393/DOE | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1432, de 29/12/09 | Altera dispositivos da Lei n° 0915, de 18/08/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social e sobre a Entidade de Previdência e dá outras providências. | 4649 | 29/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1431, de 18/12/09 | Proíbe o Poder Executivo Estadual a prover indenização de qualquer espécie reivindicatória ou não a áreas provenientes de invasão. | 4653 | 05/01/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1431, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2014. | 1874/ALAP 8393/DOE | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1430, de 17/12/09 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente até o limite de R$ 164.000,00 e dá outras providências. | 4642 | 17/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1430, de 22/04/2025 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2013. | 1874/ALAP 8393/DOE | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1429, de 22/04/2025 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de BIANCA KOSCHINSKI. | 1874/ALAP 8393/DOE | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1429, de 11/12/09 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Igreja Batista Maranata, do Novo Horizonte. | 4638 | 11/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1428, de 22/04/2025 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de TOBIAS LAURINDO. | 1874/ALAP 8393/DOE | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1428, de 11/12/09 | "Institui o Dia Estadual da Mamografia". | 4638 | 11/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1427, de 22/04/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor MARCO ANTÔNIO MARQUES CARDOSO, Presidente do CONDEL - Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1874/ALAP | 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1427, de 11/12/09 | Dispõe sobre a criação do Centro Cultural e Arqueológico no Município de Oiapoque e dá outras providências. | 4638 | 11/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0134/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
