O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: FRANCISCA FAVACHO
Ementa: Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Igreja Batista Maranata, do Novo Horizonte.
Data de Protocolo: 12/01/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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11/12/2009
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Proposição Sancionada em 11/12/2009 - Lei Ordinária nº 1429, de 11/12/09 publicada no Diário Oficial nº 4638, p. - Data de Publicação do Diário: 11/12/2009
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24/11/2009
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Redação Final Finalizada
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24/11/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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22/06/2009
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Proferido Parecer nº 0011/09-CEC-AL - Situação: na CEC por Dep.
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22/06/2009
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Enviado para Comissão: CEC
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20/05/2009
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Proferido Parecer nº 0018/09-COF-AL - Situação: na COF por Dep.
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20/05/2009
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Enviado para Comissão: COF
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09/02/2009
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Proferido Parecer nº 0015/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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09/02/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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25/11/2005
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Enviado para Sanção do Governador
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