O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0047, de 12/05/99 | Revoga a Resolução nº 007/95-AL, de 28 de junho de 1995, que cria a representação de gabinete parlamentar e dá outras providências. | 2079 | 12/05/1999 | Projeto de Resolução nº 0001/99-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0046, de 20/11/96 | Revoga o Parágrafo Único do Art. 5º e altera a redação do Art. 6º da Resolução nº 0010 de 20 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0002/96-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0045, de 04/06/96 | Modifica a redação do art. 1º da Resolução nº 010, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/95-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0044, de 10/04/96 | Revoga a Resolução nº 006, de 30 de novembro de 1994 e dá outras providencias. | Projeto de Resolução nº 0001/96-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0043, de 30/11/95 | Modifica e disciplina o Capitulo V do Título VII do Regimento Interno da Assembléia Legislativa e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0010/95-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0042, de 28/06/95 | Altera dispositivo da Resolução nº 010/91-AL, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1122 | 28/06/1995 | Projeto de Resolução nº 0001/95-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0041, de 28/06/95 | Cria a Representação de Gabinete Parlamentar e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/95-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0040, de 23/05/95 | Autoriza a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, firmar Convênio com Instituições de ensino localizadas no Amapá, que ministram o Curso de Direito e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0003/95-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0039, de 28/03/95 | Cria na estrutura Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, a Consultoria Jurídica e a Assessoria Jurídica de Gabinete de Deputado e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0002/95-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0038, de 01/12/94 | Altera a gratificação legislativa do quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/94-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0037, de 30/11/94 | Cria a tabela especial no quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0008/94-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0036, de 24/11/94 | Dispõe sobre a colocação da Bíblia Sagrada nas dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/94-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0035, de 24/11/94 | Dispõe sobre a aposentadoria de Deputado Estadual e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/94-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0034, de 25/10/94 | Dispõe sobre a gratificação legislativa dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0006/94-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0033, de 09/08/94 | Altera dispositivo do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0003/94-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0032, de 31/01/94 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0001/94-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0031, de 14/12/93 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outra providências. | 2288 | 14/12/1993 | Projeto de Resolução nº 0018/93-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0030, de 20/11/93 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 2286 | 20/11/1993 | Projeto de Resolução nº 0014/93-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0029, de 31/08/93 | Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 31/08/1993 | Projeto de Resolução nº 0013/93-AL | Texto Integral | |
| Resolução nº 0028, de 17/06/93 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | 0610 | 17/06/1993 | Projeto de Resolução nº 0011/93-AL | Texto Integral |
