O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0039, de 28/03/95 | Cria na estrutura Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, a Consultoria Jurídica e a Assessoria Jurídica de Gabinete de Deputado e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0002/95-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0038, de 01/12/94 | Altera a gratificação legislativa do quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/94-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0037, de 30/11/94 | Cria a tabela especial no quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0008/94-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0036, de 24/11/94 | Dispõe sobre a colocação da Bíblia Sagrada nas dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/94-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0035, de 24/11/94 | Dispõe sobre a aposentadoria de Deputado Estadual e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/94-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0034, de 25/10/94 | Dispõe sobre a gratificação legislativa dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0006/94-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0033, de 09/08/94 | Altera dispositivo do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0003/94-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0032, de 31/01/94 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0001/94-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0031, de 14/12/93 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outra providências. | Projeto de Resolução nº 0018/93-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0030, de 20/11/93 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0014/93-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0029, de 31/08/93 | Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0013/93-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0028, de 17/06/93 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0011/93-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0027, de 17/06/93 | Concede Pensão à viúva do Ex-Servidor Antonio Silvestre Coordeiro Gomes e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0010/93-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0026, de 16/06/93 | Altera a Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992 e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/93-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0025, de 13/05/93 | Altera a Resolução nº 0002/93-AL, de 04/03/93, que alterou a Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992 e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0008/93-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0024, de 13/06/93 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/93-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0023, de 07/04/93 | Altera a Resolução nº 0002/93-AL, de 04/03/93, que alterou a Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992 e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/93-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0022, de 07/04/93 | Cria a coordenadoria Técnica das Comissões Permanentes, Órgão de Assessoramento Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0004/93-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0021, de 04/03/93 | Altera a Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992 e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0002/93-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0020, de 28/01/93 | Dispõe sobre Reajuste da Remuneração dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0001/93-AL | Texto Integral |
