O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/08/2021 | Projeto de Resolução nº 0004/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo, e da outras providências. | Visualizar |
| 13/05/2021 | Projeto de Resolução nº 0002/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | Institui na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Programa Bolsa Estágio Legislativo. | Visualizar |
| 03/03/2021 | Projeto de Resolução nº 0001/21-AL | Deputada Marília Góes | Institui que a Assembleia do Estado do Amapá-ALAP realize a cada inicio de legislatura municipal, curso de formação básica para o exercício do mandato, formando e conscientizando os Vereadores sobre as competências conceituais, legais teóricas e políticas, para que possam se atualizar na legislação disponível, mecanismos necessários para zelar e garantir a apresentação e analises de propostas para melhorar a vida do munícipe. | Visualizar |
| 21/12/2020 | Projeto de Resolução nº 0004/20-AL | Mesa Diretora | Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/11/2020 | Projeto de Resolução nº 0003/20-AL | Deputado Jory Oeiras | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, criando a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas. | Visualizar |
| 06/04/2020 | Projeto de Resolução nº 0002/20-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre a destinação parcial de recursos consignados no orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para custeio de despesa coma aquisição de cestas básicas que serão doadas para famílias carentes atingidas pelos efeitos econômicos negativos da crise causada pela pandemia do coronavírus COVID-19. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Projeto de Resolução nº 0015/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Denomina "Jorge Fonseca" a sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/10/2019 | Projeto de Resolução nº 0014/19-AL | Deputada Marília Góes | Altera a resolução Nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõem sobre o regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2019 | Projeto de Resolução nº 0013/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/09/2019 | Projeto de Resolução nº 0012/19-AL | Deputados Dr. Furlan e Kaká Barbosa | Dispõe sobre a instituição e desenvolvimento do projeto ALAP SUSTENTÁVEL, através da obrigatoriedade da instalação de sistema de energia solar fotovoltaicos no prédio da Assembleia Legislativa (ALAP) e seus anexos. | Visualizar |
| 03/09/2019 | Projeto de Resolução nº 0011/19-AL | Deputada Marília Góes | Institui que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- ALAP, faça um trabalho continuado de educação, informação, conscientização sobre as competências do Conselho Tutelar, perfil necessário, atribuições com vistas a preparação da sociedade para a participação nos direitos e escolha dos Conselheiros Tutelares. | Visualizar |
| 30/08/2019 | Projeto de Resolução nº 0010/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Altera a Resolução nº 0197, de 27 de fevereiro de 2018, que cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/08/2019 | Projeto de Resolução nº 0009/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito João Nobre Lamarão e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/07/2019 | Projeto de Resolução nº 0008/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Denomina "Deputado Jarbas Gato" o Prédio Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/06/2019 | Projeto de Resolução nº 0007/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre Saúde Pública no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/05/2019 | Projeto de Resolução nº 0006/19-AL | Deputado Paulo Lemos | Institui a Ouvidoria Itinerante no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá -ALAP e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/04/2019 | Projeto de Resolução nº 0005/19-AL | Deputada Edna Auzier | Institui no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Amapá ações que assegurem igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para povos indígenas, reservando-lhes cota mínima 5% (cinco por cento), das vagas oferecidas em todos os seus concursos para provimento de cargos públicos nos quadros de carreira da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 28/03/2019 | Projeto de Resolução nº 0004/19-AL | Deputado Dr.Furlan | Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre a Matriz Energética do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Projeto de Resolução nº 0003/19-AL | Deputado DR. FURLAN | Institui o programa legislativo de contratação de menor aprendiz pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - #APRENDIZLEGAL e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/01/2019 | Projeto de Resolução nº 0001/19-AL | Deputado Paulo lemos | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/11/2018 | Projeto de Resolução nº 0013/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Cria o Curso Preparatório Pré- Vestibular para estudante carentes oriundos da rede pública estadual. | Visualizar |
| 20/08/2018 | Projeto de Resolução nº 0012/18-AL | Deputada Janete Tavares | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar. | Visualizar |
| 22/05/2018 | Projeto de Resolução nº 0011/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui, no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá, a Semana de comemoração do dia dos Pais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/05/2018 | Projeto de Resolução nº 0010/18-AL | Deputado KaKá Barbosa | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana de Comemoração ao dia das Mães, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Projeto de Resolução nº 0009/18-AL | Deputada Marília Gões | Dispõe sobre a criação da ferramenta online "Municípios Amapaenses: Leis do Estado" e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/03/2018 | Projeto de Resolução nº 0008/18-AL | Deputada Roseli Matos | Cria, Define Competências e Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Projeto de Resolução nº 0007/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Institui que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) crie campanha de doação de sangue entre os servidores no período de Carnaval e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Projeto de Resolução nº 0006/18-AL | Comissão de Ética | Declara a perda do mandato do deputado MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, por conduta incompatível com o decoro parlamentar. | Visualizar |
| 01/02/2018 | Projeto de Resolução nº 0005/18-AL | Deputado Pedro Dalua | Dispõe sobre a criação de aplicativo gratuito de tecnologia móvel, para acesso rápido dos cidadãos às leis estaduais que instituem direitos. | Visualizar |
| 01/02/2018 | Projeto de Resolução nº 0004/18-AL | Deputado Pedro Dalua | Dispõe sobre o estágio - visita no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/02/2018 | Projeto de Resolução nº 0003/18-AL | Deputado Pedro Dalua | Cria o Dia Solidário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/01/2018 | Projeto de Resolução nº 0002/18-AL | Deputada Roseli Matos | Cria a Corregedoria Administrativa Funcional da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 11/01/2018 | Projeto de Resolução nº 0001/18-AL | Deputado Haroldo Topfiat | Estabelece a Participação dos Cidadãos do Processo Legislativo Orçamentário na Forma que Especifica. | Visualizar |
| 18/12/2017 | Projeto de Resolução nº 0027/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Dispõe sobre a sustação do aumento da Energia Elétrica, regulamentado no último dia 28 de novembro de 2017. | Visualizar |
| 23/11/2017 | Projeto de Resolução nº 0026/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos de `Mérito Legislativo Jovem Empreendedor` pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/11/2017 | Projeto de Resolução nº 0025/17-AL | Deputada Janete Tavares | Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorifico denominado Medalha "Raimunda Ramos" e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2017 | Projeto de Resolução nº 0024/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Altera a Resolução nº 0154, de 10 de março de 2016, que cria a Medalha do Mérito Institucional `Coaracy Nunes` e o Broche de Lapela do Gabinete Militar do Poder Legislativo e da outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2017 | Projeto de Resolução nº 0023/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Comitê Gestor de Segurança Institucional e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Projeto de Resolução nº 0022/17-AL | Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CJR | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, nos autos do Processo nº 0000013-19.2015.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96, § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. | Visualizar |
| 11/10/2017 | Projeto de Resolução nº 0021/17-AL | Comissão de Constituição e Justiça | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual José Carlos Carvalho Barbosa , nos autos do Processo nº 0000044-68.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. | Visualizar |
| 11/10/2017 | Projeto de Resolução nº 0020/17-AL | Comissão de Constituição e Justiça | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual Raimundo Charles Marques da Silva, nos autos do Processo nº 0000032-54.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. | Visualizar |
| 11/10/2017 | Projeto de Resolução nº 0019/17-AL | Comissão de Constituição e Justiça | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputada Estadual Elizalmira do Socorro Rocha Arraes Freires, nos autos do Processo nº 0000038-61.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Projeto de Resolução nº 0018/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui que Anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Denominado "SETEMBRO AMARELO", e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/06/2017 | Projeto de Resolução nº 0017/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Projeto de Resolução nº 0016/17-AL | Deputada Mira Rocha | Dá denominação de Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/2017 | Projeto de Resolução nº 0015/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Altera a Resolução nº 0124/2013, acrescentando a Prêmio `Cidadão Laguinense` e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Projeto de Resolução nº 0014/17-AL | Diversos Deputados Estaduais | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
