O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Denomina "Deputado Jarbas Gato" o Prédio Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 02/07/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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13/11/2019
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Proposição Promulgada em 13/11/2019 - Resolução nº 0211, de 13/11/19 publicada no Diário Oficial nº 7050, p. - Data de Publicação do Diário: 26/11/2019
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22/10/2019
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Retornado à DEPLEG
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08/08/2019
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Proferido Parecer nº 0245/2019-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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08/08/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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08/08/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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08/08/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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02/07/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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