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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1523, de 14/12/10 | Institui a Política Estadual do Livro. | 4878 | 14/12/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1522, 14/12/10 | Considera de interesse público no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Sócio-Ambiental do Amapá - CUMAU. | 4878 | 14/12/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1521, de 29/11/10 | Declara o Dia 16 de Junho, Dia Estadual do Marabaixo Amapaense, como data comemorativa no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4869 | 29/11/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1520, de 26/11/10 | Dispõe sobre a criação do "Fundo Estadual de Arte e Cultura do Amapá" e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1519, de 25/11/10 | Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa Amapá Afro. | 4867 | 25/11/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1518, de 12/11/10 | Dispõe sobre a utilização obrigatória de embalagens plásticas biodegradáveis e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0185/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1517, de 12/1/10 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Moradores e Agricultores da Estrada do Camaipi - AMPEC. | 4859 | 12/11/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1516, de 09/11/10 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Casados e Solteiros do Bairro Santa Inês. | 4856 | 09/11/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1515, de 03/11/10 | Acrescenta e altera dispositivos e Anexos da Lei nº 1.054, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0095/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1514, de 04/10/10 | Altera a denominação da Escola Estadual Castelo Branco, para Escola Estadual Professor José Firmo do Nascimento. | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1513, de 21/0910 | Autoriza o Poder Executivo a executar a criação do Adicional de Compensação Orgânica, para os profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, que desenvolvem atividades hiperbáricas, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1512, de 14/09/10 | Institui a Semana de "Combate a Intolerância e a Homofobia". | 4821 | 14/09/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0181/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1511, de 14/09/10 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual a criar um Posto Avançado da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, no Município de Porto Grande. | 4821 | 14/09/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1510, de 14/09/10 | Institui no âmbito do Estado do Amapá o dia dos Desbravadores e Jovens Adventistas e dá outras providências. | 4821 | 14/09/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1509, de 23/07/10 | Obriga todos os estabelecimentos que exploram serviços de locação de computadores para acesso à internet, a cadastrarem seus usuários no ato da locação, e dá outras providências. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1508, de 26/11/10 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Amigos da Leitura. | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1507, de 23/07/10 | Considera de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação de Mulheres, no Bairro Renascer I. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1506, de 23/07/10 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 0892, de 12/05/05, que modificou a Lei nº0726, de 16/12/02- alt. pela Lei nº1376, de 07/10/09, a qual dispõe sobre os Cargos e Funç. e a Org. dos Quadros de Pessoal e Plano de Carreira do P. Judiciário e dá outras provid | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/10-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1505, de 23/07/10 | Dispõe sobre o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, desintrusão, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das Comunidades Quilombolas do Estado do Amapá. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0192/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1504, de 23/07/10 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária exercício financeiro 2011, e dá outras providências. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
