O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 1925, de 06/08/15 | Altera a Lei n° 1.743, de 29 de abril de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Docentes do Quadro Efetivo da Universidade do Estado do Amapá e dá outras providêcias. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1924, de 06/08/15 | Dispõe sobre as alterações na Lei nº 1.679 de 30 de Maio de 2012, que altera os valores da Tabela que dispõe sobre a Gratificação de Atividades em Saúde- GAS, indicada no inciso I, do art. 23, da Lei Estadual nº 1.059, DE 29 de Dezembro de 2006, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1923, de 06/08/2015 | Dispõe sobre as alterações na Lei nº 1.059, de 29 de Dezembro de 2006, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá e suas posteriores alterações e dá outras providências. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1922, de 06/08/15 | Altera a Lei nº 1.352, de 07 de julho de 2009, que alterou dispositivos da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Cienência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 6013 | 06/08/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1921, de 31/07/15 | Altera a Lei nº 0980, de 03 de Abril de 2006, que dispõe sobre Plantão Pericial, no Ambito do poder Executivo Estadual, nas Unidades da polícia Técnica- Cientifica do Amapá e da outras providencias. | 6009 | 31/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1920, de 31/06/15 | Cria o Projeto de Estimulo cultural Coreto na Praça. | 5975 | 15/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1919, de 27/07/2015 | Altera a redação do art. 22-A, acrescentado pela Lei n° 1.732, de 04 de março de 2012, e acrescenta o art. 22-B, a Lei n° 1.659 e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0170/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1918, de 20/07/15 | Considera de interesse público no âmbito do Estado Do Amapá, a Associação Filarmônica Equinócio das Águas - AFEA. | 6000 | 20/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0069/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1917, de 17/07/15 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o Movimento Musica Melody no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5999 | 17/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0114/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1916, de 09/07/15 | Dispõe sobre campanha contínua de conscientização sobre os malefícios da Sindrome Alcoólica Fetal- SAF, nas Unidades Públicas de Saúde do Estado e nas Instituições públicas de ensino. | 5993 | 09/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1915, de 07/07/15 | Institui o Dia de Luta do Amapá Contra o Câncer e dá outras providências. | 5991 | 07/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1914, de 03/07/15 | Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual de Qualidade do Açaí e cria o selo qualidade para os estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem vegetal (Açaí e Bacaba) no Estado do Amapá e dá outras providências. | 5989 | 03/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1913, de 02/07/15 | Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 0975, de 03 de abril de 2006, que fixa o valor da Indenização de Alimentação dos Militares do Estado do Amapá. | 5988 | 02/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1912, de 02/07/15 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, na forma que específica. | 5988 | 02/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/15-MPE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1911, de 02/07/15 | Altera a Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, que institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá, dispõe sobre sua organização, atribuições e funcionamento, define o regime jurídico de seus servidores e dá outras providências. | 5988 | 02/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1910, de 02/07/15 | Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Estadual nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, e dá outras providências, e suas posteriores alterações. | 5988 | 02/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1909, de 01/07/15 | Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e cria a Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades-SDC, e dá outras providências. | 5987 | 02/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1908, de 01/07/15 | Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e cria a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - Agência Amapá, e dá outras providências. | 5987 | 01/07/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1907, de 24/06/15 | Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. | 5982 | 24/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1906, de 19/06/15 | Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como atividade Esportiva, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5979 | 19/06/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/15-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
