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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2868, de 23/06/2023 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Beneficente Educacional Arte Musical de Responsabilidade Social, Cultural e Recreativo do Vale do Jari, no âmbito do Estado do Amapá. | 7945 | 23/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2867, de 23/06/2023 | Dispõe sobre a Instituição da meia entrada aos professores e professoras das Redes Publicas Estadual e Municipais de ensino do Estado do Amapá e da outras providências. | 7945 | 23/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0066/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2866, de 22/06/2023 | Institui o Selo Estadual de proteção e Promoção dos Direitos Humanos no âmbito do Estado do Amapá. | 7944 | 22/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2865, de 22/06/2023 | Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional entre os servidores públicos do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7944 | 22/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2864, de 22/06/2023 | Assegura o atendimento prioritário a criança e adolescentes acompanhados de conselheiros tutelares em todos os órgãos das redes de saúde e segurança pública do Estado do Amapá. | 7945 | 23/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2863, de 22/06/2023 | Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado do Amapá. | 7944 | 22/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2862, de 22/06/2023 | Determina a colocação de código QR em todas as placas de obras públicas estaduais para leitura e fiscalização eletrônica por SMARTPHONE. | 7944 | 22/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2861, de 22/06/2023 | Dispõe sobre a implantação do aplicativo infância protegida. | 7944 | 22/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2860, de 22/06/2023 | Institui a implementação de Tendas Violetas contra a violência sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos no âmbito do Estado do Amapá. | 7944 | 22/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2859, de 22/06/2023 | "Inclui no Programa curricular das Escolas do Estado Amapá o programa de combate à intolerância religiosa e demais espaços de convivência humana do Estado do Amapá". | 7944 | 22/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0179/22-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2858, de 21/06/2023 | Dispõe sobre incentivos à implantação de Sistemas de Produção Agroecológicas pelos agricultores familiares no Estado do Amapá. | 7943 | 21/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2857, de 20/06/2023 | Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual no Estado do Amapá. | 7942 | 20/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2856, de 20/06/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das repartições públicas e privadas do Estado do Amapá a garantirem assentos especiais aos obesos. | 7942 | 20/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2855, de 20/06/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa Amanhecer, âmbito do Estado do Amapá. | 7942 | 20/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2854, de 20/06/2023 | Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências. | 7942 | 20/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2853, de 20/06/2023 | Dispõe sobre a definição de "Sala de Estado-Maior", conforme dispõe a Lei Federal nº 8.906, de 04 de julho de 1994, e sobre sua implementação no sistema penitenciário no âmbito do Estado do Amapá. | 7942 | 20/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0094/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2852, de 20/06/2023 | Institui no âmbito do Estado do Amapá a semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de Imprensa para a Democracia a ser comemorada na primeira semana do mês de abril e dá outras providencias. | 7942 | 20/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0072/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2851, de 20/06/2023 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza e Imaterial do Estado do Amapá o "Surf na Pororoca", no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 7942 | 20/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2850, de 20/06/2023 | Institui e oficializa o Campeonato Estadual do atleta portador de deficiência física e dá outras providências. | 7942 | 20/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0080/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2849, de 20/06/2023 | Institui o dia do Wrestling no Estado do Amapá e dá outras providências. | 7942 | 20/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/23-AL | Texto Integral |
