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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2921, de 10/11/2023 | Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização do cordão de girassol. | 8039 | 10/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0151/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2920, de 10/11/2023 | "Institui o dia 21 de junho como o Dia Estadual do Capelão Evangélico e Militar". | 8039 | 10/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0147/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2919, de 10/11/2023 | Institui o Dia do Breaking no Estado do Amapá e dá outras providências. | 8039 | 10/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0163/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2918, de 10/11/2023 | Institui o Dia Estadual do Meio Ambiente no Estado do Amapá e dá outras providencias. | 8039 | 10/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0165/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2917, de 10/11/2023 | Institui o Dia Estadual "Mães que Oram Pelos Filhos". | 8039 | 10/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0143/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2916, de 07/11/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. | 8036 | 07/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/23-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2915, de 01/11/2023 | Proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas no Estado do Amapá. | 8033 | 01/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0131/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2914, de 01/11/2023 | "Obriga as empresas de Call Center a identificar e autenticar as chamadas telefônicas, destinadas aos números do Amapá, no visor do aparelho de telefonia celular". | 8033 | 01/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0146/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2913, de 24/10/2023 | "Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a União Folclórica e Social de Igarapé do Lago-UFIL em Município de Santana." | 8027 | 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0116/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2912, de 24/10/2023 | Declara como entidade de Utilização Pública no Âmbito do Estado do Amapá, a Associação Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida e Pelo Amor - APOUVA | 8027 | 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0142/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2911, de 24/10/2023 | Dispõe sobre a alteração do Anexo XII da Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018. | 8027 | 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0098/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2910, de 24/10/2023 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá. | 8027 | 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2909, de 24/10/2023 | Dispõe Sobre a Instituição da Carteira de Identificação Estudantil Digital Gratuita no Âmbito do Estado do Amapá e dá Outras Providencias. | 8027 | 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0181/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2908, de 24/10/2023 | Institui o dia 31 de outubro como o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho. | 8027 | 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0164/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2907, de 24/10/2023 | Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas, para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância. | 8027 | 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0138/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2906, de 24/10/2023 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Escola de Samba Solidariedade - Associação Recreativa Império de Samba Solidariedade. | 8027 | 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0127/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2905, de 23/10/2023 | Institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais de ICMS da Fazenda Pública Estadual e dá outras providencias. | 8026 | 23/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/23-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2904, de 16/10/2023 | Dispõe sobre reajuste linear nos vencimentos dos servidores públicos efetivos, ocupantes de cargos em comissão e função gratificada, do Ministério Público do Estado do Amapá | 8020 | 16/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/23-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2903, de 04/10/2023 | Reconhece a Cultura Gospel como segmento cultural no Estado do Amapá e dá outras providências. | 8016 | 05/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0178/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2902, de 02/10/2023 | Concede reajuste sobre as funções gratificadas dos servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8013 | 02/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/23-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
