O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Declara de utilidade publica no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Jari no Tatame Team Brandão BJJ Educacional.
Data de Protocolo: 28/06/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
14/12/2023
|
Proposição Sancionada em 14/12/2023 - Lei Ordinária nº 2945, de 14/12/2023 publicada no Diário Oficial nº 8060, p. - Data de Publicação do Diário: 14/12/2023
|
|
|
22/11/2023
|
Protocolado no GEA em 22/11/2023 - Prazo para sanção: 15/12/2023
|
|
|
14/11/2023
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
14/11/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
14/11/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
14/11/2023
|
Incluído para votação: 81ª Sessão Ordinária
|
|
|
31/10/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
11/10/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
13/07/2023
|
Proferido Parecer nº 0177/23-CCJ/ALAP - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
13/07/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
29/06/2023
|
Lido em Sessão: 49ª Sessão Ordinária
|
|
|
29/06/2023
|
Incluído para leitura: 49ª Sessão Ordinária
|
|
|
29/06/2023
|
Lido em Sessão: 49ª Sessão Ordinária
|
|
|
29/06/2023
|
Incluído para leitura: 49ª Sessão Ordinária
|
|
|
28/06/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
28/06/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
