O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rayfran Beirão
Ementa: Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 16/05/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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14/12/2023
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Proposição Sancionada em 14/12/2023 - Lei Ordinária nº 2946, de 14/12/2023 publicada no Diário Oficial nº 8060, p. - Data de Publicação do Diário: 14/12/2023
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15/11/2023
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Protocolado no GEA em 15/11/2023 - Prazo para sanção: 22/12/2023
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14/11/2023
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Enviado para Sanção do Governador
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14/11/2023
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Redação Final Finalizada
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14/11/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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14/11/2023
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Incluído para votação: 81ª Sessão Ordinária
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25/10/2023
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Retornado à DEPLEG
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24/10/2023
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Proferido Parecer nº 0001/23-RE/GAB.DEP. DELEGADO INÁCIO - Situação: por Relator Especial Dep. Delegado Inácio
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24/10/2023
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Designado Relator Especial: Delegado Inácio - Portaria nº: 3870/2023-AL
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10/08/2023
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Proferido Parecer nº - Situação: na CEC por Dep.
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10/08/2023
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Enviado para Comissão: CEC
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26/05/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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25/05/2023
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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25/05/2023
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Proferido Parecer nº 0119/23-CCJ-AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
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25/05/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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23/05/2023
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Lido em Sessão: 34ª Sessão Ordinária
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23/05/2023
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Incluído para leitura: 34ª Sessão Ordinária
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16/05/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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16/05/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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