O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2024 e dá outras providências.
Data de Protocolo: 31/07/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações: ***Solicitado o arquivamento das EMENDAS número 0001/23, 0002/23, 0003/23 e 0004/23, de autoria da Deputada Aldilene Souza, por meio do Memo nº042/2023 do dia 26.09.23.***
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
29/11/2023
|
Proposição Sancionada em 29/11/2023 - Lei Ordinária nº 2939, de 29/11/2023 publicada no Diário Oficial nº 8051, p. - Data de Publicação do Diário: 29/11/2023
|
|
|
07/11/2023
|
Protocolado no GEA em 07/11/2023 - Prazo para sanção: 04/12/2023
|
|
|
07/11/2023
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
07/11/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
07/11/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
07/11/2023
|
Incluído para votação: 80ª Sessão Ordinária
|
|
|
30/10/2023
|
Designado Relator Especial: Diogo Senior - Portaria nº: 3882/2023/AL
|
|
|
24/10/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
10/09/2023
|
Perda de Prazo na Comissão: COF
|
|
|
10/09/2023
|
Proferido Parecer nº - Situação: na COF por Dep.
|
|
|
10/09/2023
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
|
04/09/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
09/08/2023
|
Lido em Sessão: 53ª Sessão Ordinária
|
|
|
09/08/2023
|
Incluído para leitura: 53ª Sessão Ordinária
|
|
|
31/07/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
31/07/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
