O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0234, de 26/02/2025 | Dispõe sobre a criação da GALERIA LILÁS, em homenagem as Deputadas e Ex-Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0001/25-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0233, de 26/11/2024 | Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal com a finalidade de alterar seus artigos 22 e 24. | Projeto de Resolução nº 0004/24-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0232, de 15/10/2024 | Altera a Resolução n. 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira destinado a homenagear cidadãos que tenham contrbuído com o Processo Legislativo no âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0005/24-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0231, de 13/08/2024 | Dispõe sobre a criação da Caravana da Primeira Infância no âmbito da Assembleia Legislativa e dá outras providencias. | Projeto de Resolução nº 0003/24-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0230, de 14/12/2023 | Cria o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0013/23-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0229, de 21/11/2023 | Altera a Resolução 0124/2013, criando a Comenda Especial "Amigo (a) da Pessoa Idosa" destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas, que se destacam e/ou destacaram em virtude do trabalho que desenvolvem na área de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e na promoção e defesa dos direitos dessas pessoas. | Projeto de Resolução nº 0011/23-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0228, de 17/10/2023 | Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Talentos e Currículos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá" e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0008/23-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0227, de 17/10/2023 | Institui a Semana do Servidor Público do Poder Legislativo do Estado do Amapá, a ser realizada, anualmente, no mês de outubro, sempre culminando com o dia 28, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0012/23-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0226, de 20/12/22 | Dispõe sobre o acesso de ex-deputados e ex-deputadas estaduais nas dependências do Poder Legislativo Estadual do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0005/22-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0225, de 13/12/22 | Denomina "Deputado JOÃO QUEIROGA DE SOUZA" o auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0004/22-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0224, de 13/12/22 | Denomina "Lindoval Alcântara" o Plenário I do Departamento das Comissões Técnicas do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0003/22-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0223, de 13/12/22 | Denomina "Rita Ramos" o Plenário II do Departamento das Comissões Técnicas do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0002/22-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0222, de 26/04/2022 | Altera a Resolução nº 124, de 25 de Junho de 2013, a qual Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Instituindo o Título de Honra ao Mérito "Franco Amapaense". | Projeto de Resolução nº 0005/21-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0221, de 16/03/2022 | Altera a Resolução n° 0124 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, instituindo o Título de Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar". | Projeto de Resolução nº 0008/21-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0220, de 15/03/2022 | Disciplina o Programa de Estágio no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0007/21-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0219, de 15/03/2022 | Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo, e da outras providências. | Projeto de Resolução nº 0004/21-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0217, de 04/05/2021 | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, criando a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas. | Projeto de Resolução nº 0003/20-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0216, de 27/04/2021. | Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0004/20-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0215, de 20/04/2021 | Altera a resolução Nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõem sobre o regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0014/19-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0214, de 07/04/2020. | Dispõe sobre a destinação parcial de recursos consignados no orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para custeio de despesa coma aquisição de cestas básicas que serão doadas para famílias carentes atingidas pelos efeitos econômicos negativos da crise causada pela pandemia do coronavírus COVID-19. | Projeto de Resolução nº 0002/20-AL | Texto Integral |
