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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0993, de 23/05/06 | Denomina "JOAQUIM DE LIMA NETO" a Estação Rodoviária de Macapá. | 3769 | 23/05/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0993, 03/02/2021. | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Penal João Alan Kardec Marques Moreira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/20-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0992, de 23/05/06 | Institui o "Dia da Inclusão Digital" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3769 | 23/05/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0992, de 18/12/2020 | Reconhece a prorrogação do estado de calamidade, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação do Governador do Estado do Amapá, encaminhada por meio da Mensagem nº 0027/2020-GEA, de 25 de novembro de 2020. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0991, de 18/12/2020 | Reconhece, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência de estado de calamidade publica, em razão da grave crise ocasionada pela interrupção de energia elétrica, nos termos da solicitação do Governador do Estado do Amapá, encaminhada por meio da Mensagem nº 027/2020-GEA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/20-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0991, de 23/05/06 | Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, destinado a financiar o Programa Saneamento para Todos. | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0990, de 11/05/06 | Dispõe sobre a isenção de taxas para emissão da primeira CNH renovação e mudança de categoria aos funcionários do Estado ou a disposição deste, que compõe o sistema Integrado de Segurança Pública. | 3761 | 11/05/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0990, de 15/12/2020 | Reconhece a prorrogação do estado de calamidade, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, encaminhada por meio da Mensagem nº 013/2020-PMPBA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0989, de 15/12/2020. | Concede o Título Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo a Jornalista Camila Marques Ferreira da UNALE e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/20-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0989, de 09/05/06 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Rede das Associações das Escolas Famílias do Amapá- RAEFAP. | 3759 | 09/05/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0988, de 09/05/06 | Institui no âmbito do Estado do Amapá o Dia do Castanheiro e dá outras providências | 3759 | 09/05/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0988, de 15/12/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/20-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0987, de 09/05/06 | Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Educacional Nossa Senhora de Nazaré. | 3759 | 09/05/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0987, de 10/11/2020. | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Edward Aires da Silva, Gerente da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0986, de 10/11/2020. | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Hércules Lucena de Lima, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/20-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0986, de 05/05/06 | Autoriza o Estado a destinar aos Municípios veículos usados ou novos para uso dos Conselhos Tutelares. | 3757 | 05/05/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0985, de 03/05/06 | Denomina a Rodovia Estadual AP-010, e dá outras providências. | 3755 | 03/05/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0985, de 10/11/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ten. Cel. Inf. Fábio Linhares Marques da Cruz, Comandante do Comando de Fronteira Amapá - 34º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro no Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0984, 10/11/2020 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Alves Cordovil Neto - CAP QOPMC, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/20-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0984, de 19/04/06 | Cria o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Indígena, no quadro de pessoal civil do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 3747 | 19/04/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
